DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025

Gratificação de Atividade Técnico -administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Maio de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 224557

Nome: Vilson de Souza Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal; Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino/Período : Parintins 11 a 16/08/2025; Objetivo: Realizar ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e Mosca da Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o controle do trânsito de frutos hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola e Cancro Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas. Nome: Jocileia Freitas e Silva Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 05 A 14/09/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: talo Correa de Lima Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Tabatinga, 28/07 a 08/08/2025; Objetivo: Realizar atividade relativa ao de foco da praga Monilíase do cacau, no Município de Tabatinga, visando a delimitação da praga a fim de evitar sua disseminação no Estado do Amazonas-AM. Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa; Cargo : Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Itacoatiara, 10 a 14/11/2025; Objetivo : Realizar ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e Mosca da Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o controle do trânsito de frutos hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola e Cancro Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas. Nome : Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Gerente Destino/Período : Belém, 09 a 13/06/2025; Objetivo: Participar do 2º Seminário Nacional sobre Insumos Agropecuários (Senagri) na cidade de Belém - PA. Nome : Paulo Pedro Torres Barros Filho Cargo : Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/ Período : Tabatinga, 14 a 25/07/2025; Objetivo: Realizar atividade relativa ao de foco da praga Monilíase do cacau, no Município de Tabatinga, visando a delimitação da praga a fim de evitar sua disseminação no Estado do Amazonas-AM. Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino/Período : Itacoatiara, 10 a 14/11/2025; Objetivo : Realizar ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e Mosca da Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o controle do trânsito de frutos hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola e Cancro Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado28/05 a 18/06/2025; Objetivo: substituir a servidora Zala Aryssa Trevisan Maciel e acompanhar todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO SÃO VICENTE LTDA - SIE 138, no município de Lábrea. Nome: Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Gerente Nome : Vilson de Souza Rocha; Cargo : Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal; Destino/Período : Itacoatiara, 10 a

14/11/2025; Objetivo: Realizar ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e Mosca da Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o controle do trânsito de frutos hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola e Cancro Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas. Nome : Sivandro Campos de Freitas; Cargo : Gerente Destino/Período : Parintins, 11 a 16/08/2025; Objetivo : Realizar ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e Mosca da Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o controle do trânsito de frutos hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola e Cancro Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas. Nome: Denildo Lopes da Gama; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Barreirinha , 03 a 05/06/2025; Objetivo : Dar suporte a fiscalização do comércio de agrotóxicos com base no Decreto Estadual N° 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28, assim como, realizar Ações de Educação Sanitária sobre agrotóxicos na Município de Barreirinha/AM. Nome: Bárbara Brandão Ferreira Mesquita; Nome: Cristiane da Silva Klehm; Cargo: Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma Destino/Período: Itacoatiara, 04 a 07/08/2025; Objetivo : Realizar atividades de orientação e fiscalização ao comércio de agrotóxicos com base no Decreto Estadual N° 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28, assim como, fiscalizar o uso de agrotóxicos em propriedades e realizar ações de educação sanitária sobre agrotóxicos nos municípios de Itacoatiara. Nome : Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino/Período: Rorainópolis, 24 a 25/08/2025; 05 a 06/09/2025; 11 a 12/10/2025; 07 A 08/11/2025; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome : Walcemir Sa da Silva; Cargo: Coordenador Destino/Período: Rorainópolis, 09 a 10/08/2025; 18 a 19/08/2025; 30 a 31/08/2025; 14 a 15/09/2025; 23 a 24/09/2025; 01 a 02/10/2025;21 a 21/10/2025; 29 a 30/10/2025; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome: Ronnan Ferreira da Costa; Cargo : Auxiliar em Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 11 a 20/10/2025; 25/11 a 04/12/2025 Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Saulo Ranon de Souza Coelho Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal Destino/Período: Rorainópolis, 11 a 20/10/2025; 25/11 a 04/12/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Diogenes de Oliveira Magalhães Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Nome : Leonardo Nogueira Assis Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Rorainópolis, 23/09 a 02/10/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Cristiane da Silva Klehm Cargo : Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma Destino/Período: Rorainópolis, 23/09 a 02/10/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Sivandro Campos de Freitas Cargo : Gerente Destino/Período: Rorainópolis, 03 a 04/09/2025; Objetivo : Realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca da carambola, visando a prevenção da mesma no estado do Amazonas/AM Nome: Sandoval Salerno Pinheiro Cargo: Fiscal Agropecuária Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Rorainópolis, 08 a 12/09/2025; 07 a 16/11/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Destino/Período : Rorainópolis, 03 a 04/09/2025; Objetivo: Realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca da carambola, visando a prevenção da mesma no estado do Amazonas/AM. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino/Período : Curitiba, 15 a 19/06/2025; Objetivo: Participar do Congresso e Feira Internacional da Proteína Animal - ALIMENTA, na Fiep, Campus da Indústria, Marginal Comendador Franco nº1341, Jardim Botânico, Curitiba - PR, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025. Nome : Rafael Rodrigues de Sousa Cargo : Gerente Destino/Período : Itacoatiara, 01 A 03/07/2025; 24 A 26/06/2025; Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara/ Am. Nome: Bárbara Brandão Ferreira Mesquita; Cargo : Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma Destino/Período : Careiro Castanho, 09 a 11/09/2025; Objetivo: Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28 no município de Careiro Castanho/ AM. Nome : Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino /Período: Autazes, 03/ a 06/07/2025; Objetivo: Realizar serviço de Fiscalização e Educação Sanitária durante a VIII Feira do Queijo da Vila do Novo, município de Autazes, como solicitado via Oficio n° 142/2025/PMA-GP. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO