DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025 21

1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 13/06/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 21 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007645/2024-05, referente ao PE 405/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 405/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 3; F P RIBEIRO LTDA - item(ns) 1, 5; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 21 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 224606

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001210/2025-38, referente ao PE 353/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 353/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 21 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 224607

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024-IOA. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02.05.2025 até 01.05.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000441/2025-01 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 224619

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 005/2025-Cetam. DATA DA ASSINATURA : 14/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e AMAZONAS ENERGIA S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica na modalidade alta tensão. VALOR: O valor total estimado do presente Termo é de R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2087.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903943; FONTE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000534 em 13/05/2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 18.560.000,00 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta mil reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 14/05/2030. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000678/2025-64-Cetam.

Manaus/AM, 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educa672#21#228231/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 224672

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 014/2025. DATA DA ASSINATURA : 19/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO BENEFICENTE UNIPOPULAR. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO BENEFICENTE UNIPOPULAR , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000635/2025-89 - CETAM.

Manaus/AM, 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.001248/2025-60 - CETAM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024 à servidora relacionada abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 224676

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO