DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025 39

de registro de preços, para confecção de camisas e fardamentos, visando atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: FOCCUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.220.438/0001-60 para os itens 01, no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), o item 02, no valor de R$ 76.880,00 (setenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), o item 05, no valor de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais), o item 08, no valor de R$ 71.120,00 (setenta e um mil, cento e vinte reais), o item 12, no valor de R$ 73.120,00 (setenta e três mil, cento e vinte reais), o item 16, no valor de R$ 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais), o item 19, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), o item 23, no valor de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), o item 34 no valor de R$ 77.440,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), o item 38, no valor de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), o item 42, no valor de R$ 153.120,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte reais), o item 47, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), o item 49, no valor de R$ 129.440,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), o item 52, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), o item 54, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), o item 55, no valor de R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais), o item 61, no valor de R$ 93.360,00 (noventa e três mil, trezentos e sessenta reais), o item 62, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), o item 66, no valor de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), o item 67, no valor de R$ 78.480,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), o item 70, no valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), o item 73, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e o item 75, no valor de R$ 47.985,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais), J&P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.135.471/0001-94, para os itens 06, no valor de R$ 85.100,00 (oitenta e cinco mil e cem reais), o item 10, no valor de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais), o item 14, no valor de R$ 88.750,00 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), o item 21, no valor de R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), o item 26, no valor de R$ 105.820,00 (cento e cinco mil, oitocentos e vinte reais), o item 28, no valor de R$ 92.240,00 (noventa e dois mil, duzentos e quarenta reais), o item 31, no valor de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), o item 32, no valor de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais), o item 36, no valor de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais), o item 40, no valor de R$ 191.620,00 (cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte reais), o item 44, no valor de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais), o item 45, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), o item 50, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), o item 57, no valor de R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais), o item 63, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), o item 68, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e o item 74, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), CASINO CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 84.664.143/0001-98, para os itens 04, no valor de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), o item 07, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), o item 11, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), o item 17, no valor de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais), o item 24, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item 27, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), o item 29, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), o item 30, no valor de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), o item 35, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o item 37, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item 39, no valor de R$ 142.400,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), o item 41, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item 48, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o item 51, no valor de R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), o item 58, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), o item 64 no valor de R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais), o item 69, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e o item 71, no valor de R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais) e L. P. DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 37.981.565/0001-07, para os itens 03, no valor de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), o item 09, no valor de R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais), o item 13, no valor de R$ 69.904,00 (sessenta e nove mil, novecentos e quatro reais), o item 15, no valor de R$ 73.056,00 (setenta e três mil e cinquenta e seis reais), o item 18, no valor de R$ 71.056,00 (setenta e um mil e cinquenta e seis reais), o item 20, no valor de R$ 79.944,00 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais), o item 22, no valor de R$ 110.640,00 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta reais), o item 25, no valor de R$ 90.784,00 (noventa mil, setecentos e oitenta

e quatro reais), o item 33, no valor de R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais), o item 43, no valor de R$ 142.912,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e doze reais), o item 46, no valor de R$ 121.840,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais), o item 53, no valor de R$ 78.552,00 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), o item 56, no valor de R$ 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais), o item 59, no valor de R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais), o item 60, no valor de R$ 112.896,00 (cento e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais), o item 65, no valor de R$ 140.050,00 (cento e quarenta mil e cinquenta reais) e o item 72, no valor de R$ 70.660,00 (setenta mil, seiscentos e sessenta reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - GEC/COSAMA. ASSINATURA: 15 / 05 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Renovação e reajuste com base no índice IGPM em 8,44%, por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 57.811,44 (cinquenta e sete mil, oitocentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos Alberto Feitosa França. Fundamento: Dispensa de licitação nº 007/2023, fundamentada no art. 29, XI da Lei 13.303/2016 e arts. 1º e 6º do Decreto Estadual nº 37.355/2016 que deu origem ao Contrato nº 10/2023 - GEC/COSAMA e no art. 72 da Lei 13.303/2016. Processo nº 01.05.043501.001220/2025-83 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024. ASSINATURA: 15 / 05 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Renovação contratual por 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 46.392,40 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Gestora: Rafaela Trindade de Melo. Fiscal: Assis Oliveira da Silva. Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/COSAMA. Processo nº 01.05.043501.001944/2025-270 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO