DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025

reais), 17 - R$ 61.250,00 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), 26 - R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais), 27 - R$ 164.160,00 (cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta reais), 28 - R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais), 31 - R$ 1.496,00 (um mil, quatrocentos e noventa e seis reais), 36 - R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais), 38 - R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), 41 - R$ 167.132,50 (cento e sessenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), 42 - R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais), 43 - R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais), 44 - R$ 25.880,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), 47 - R$ 49.967,50 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), 48 - R$ 89.272,50 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), 50 - R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), 55 - R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), 57 - R$ 164.200,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos reais), 58 - R$ 45.080,00 (quarenta e cinco mil e oitenta reais), 61 - R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), 62 - R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais), 64 - R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), 68 - R$ 110.225,00 (cento e dez mil, duzentos e vinte e cinco reais), 69 - R$ 165.522,50 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), 72 - R$ 45.080,00 (quarenta e cinco mil e oitenta reais), 73 - R$ 156.090,00 (cento e cinquenta e seis mil e noventa reais), 75 - R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), 76 - R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), 77 - R$ 66.098,00 (sessenta e seis mil e noventa e oito reais), 78 - R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), 79 - R$ 206.100,00 (duzentos e seis mil e cem reais), 81 - R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais), 82 - R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), 85 - R$ 10.280,00 (dez mil, duzentos e oitenta reais) e 90 - R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação.Prazo de Vigência é de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15/04/2025.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 140/2024; Processos Nº 452/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JMD Ltda (CNPJ: 15.775.273/0004-28); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 140/2024, com aporte de recursos e alteração da razão social; Fundamento: Artigo 57, I e Artigo 58, I, ambos da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.010.902,50 (dois milhões, dez mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 14/04/2025.

por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 1.109.250,00 (Um Milhão, Cento e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 02/04/2025.

Presidente

Espécie: 3.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-2/2023; Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com aporte de recursos. Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 4.164.000,00 (Quatro Milhões e Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 02/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-3/2023; Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de iluminação, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 636.500,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02/04/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-4/2023; Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.006.690,00 (três milhões, seis mil e seiscentos e noventa reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 02/04/2025.

Presidente

Presidente

Protocolo 224656

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 146/2023; Processos Nº 261/2023 e nº 897/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JMD Ltda (CNPJ: 15.775.273/0004-28); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 146/2023, com aporte de recursos e alteração da razão social; Fundamento: Artigo 57, I e Artigo 58, I, ambos da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.028.180,00 (Dois Milhões, Vinte e Oito Mil e Cento e Oitenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/04/2025.

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC 082-1/2023; Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em equipamentos de iluminação, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 1.744.100,00 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Quatro Mil e Cem Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02/04/2025.

Presidente

Presidente

Protocolo 224668

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080/2023; Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte,

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR ITEM, visando a Contratação de empresa, através do sistema

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO