DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025 37

540 / 2025 - DEBORAH ARAUJO DOS SANTOS MELO , Valor Global: R$ 23.855,50 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 541 / 2025 - JOSE CARLOS QUEIROZ DE LIRA , Valor Global: R$ 16.645,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 542 / 2025 - ADINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 2.727,10 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e dez centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 21 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 224659

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 224678

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 181 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000049/2024-00 ADS. CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Prestação de serviço de locação de grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 567.500,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso próprio da contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 126/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Presidente da A677#37#228236/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 224677

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.001625 / 2025 - 29 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 005 / 2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 005 / 2025 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de soluções alternativas e dinâmicas de uso temporário, em atendimento da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e órgãos do sistema SEPROR (ADS, SEPROR, IDAM, ADAF).” licitado pelo menor preço por lote , às empresas:

Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 21 de maio de 2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 224657

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.001625 / 2025 - 29 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 005/2025-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de soluções alternativas e dinâmicas de uso temporário, em atendimento da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e órgãos do sistema SEPROR (ADS, SEPROR, IDAM, ADAF).” licitado pelo menor preço por lote , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação.

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 005 / 2025 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 005 / 2025 às empresas:

1.BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, vencedora dos LOTES 01, 02, 03, 06 e 07. 2.FC NORTE COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA, vencedora dos LOTES 04 e 05.

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 008/2025-AADC; Processo Nº 1031/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Foccus Serviços Ltda (CNPJ: 35.220.438/0001-60) e P E P Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda (CNPJ: 41.135.471/0001-94). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço em serviço de impressão e comunicação visual, para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei Nº 14.133/2024, Lei Complementar Nº 123/2006.

FOCCUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.220.438/0001-60, para os itens 1 - R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), 5 - R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), 8 - R$ 147.100,00 (cento e quarenta e sete mil e cem reais), 9 - R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), 12 - R$ 108.096,00 (cento e oito mil e noventa e seis reais), 13 - R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), 14 - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), 15 - R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), 16 - R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), 18 - R$ 16.947,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais), 19 - R$ 192.499,80 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), 20 - R$ 6.296,00 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais), 21 - R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), 22 - R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais), 23 - R$ 2.145,00 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais), 24 - R$ 91.098,00 (noventa e um mil e noventa e oito reais), 25 - R$ 105.498,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais), 29 - R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), 30 - R$ 72.499,50 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), 32 - R$ 96.799,80 (noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), 33 - R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), 34 - R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais), 35 - R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais), 37 - R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais), 39 - R$ 223.900,00 (duzentos e vinte e três mil e novecentos reais), 40 - R$ 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais), 45 - R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), 46 - R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), 49 - R$ 109.599,00 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais), 51 - R$ 149.598,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais), 52 - R$ 119.499,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), 53 - R$ 156.099,90 (cento e cinquenta e seis mil, noventa e nove reais e noventa centavos), 54 - R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), 56 - R$ 66.199,20 (sessenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos), 59 - R$ 2.595,00 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais), 60 - R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), 63 - R$ 88.096,00 (oitenta e oito mil e noventa e seis reais), 65 - R$ 55.895,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais), 66 - R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e setecentos reais), 67 - R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), 70 - R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), 71 - R$ 4.968,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais), 74 - R$ 28.096,00 (vinte e oito mil e noventa e seis reais), 80 - R$ 5.696,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais), 83 - R$ 1.498,00 (um mil, quatrocentos e noventa e oito reais), 84 - R$ 89.894,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais), 86 - R$ 265.900,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), 87 - R$ 48.097,00 (quarenta e oito mil e noventa e sete reais), 88 - R$ 41.848,00 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais) e 89 - R$ 110.300,00 (cento e dez mil e trezentos reais) e P E P DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 41.135.471/0001-94, para os itens 2 - R$ 75.760,00 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais), 3 - R$ 90.520,00 (noventa mil, quinhentos e vinte reais), 4 - R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), 6 - R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), 7 - R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), 10 - R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), 11 - R$ 108.160,00 (cento e oito mil, cento e sessenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO