DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025

contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 173 / 2025 - ERIK RAMOS DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 4.801,00 (quatro mil, oitocentos e um reais); 2.CONTRATO Nº 188 / 2025 - HELMO RAMOS DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 3.CONTRATO Nº 195 / 2025 - MARIA DO CARMO LIMA SANTOS , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 4.CONTRATO Nº 204 / 2025 - HELDER BRAGA DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 5.CONTRATO Nº 226 / 2025 - JAQUELINE PACHECO COIMBRA , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 6.CONTRATO Nº 244 / 2025 - ESDRAS VASCONCELOS LEAL , Valor Global: R$ 18.387,56 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); 7.CONTRATO Nº 248 / 2025 - RAMAIANA VASCONCELOS RAMOS , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 8.CONTRATO Nº 289 / 2025 - MARIO JORGE DE OLIVEIRA SANTIAGO NETO , Valor Global: R$ 11.740,00 (onze mil e setecentos e quarenta reais); 9.CONTRATO Nº 307 / 2025 - MARIVALDO LIMA DA SILVA , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 10.CONTRATO Nº 343 / 2025 - ANADIR VIEIRA PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 18.387,56 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); 11.CONTRATO Nº 346 / 2025 - ALDER CLEY OLIVEIRA CORTEZ , Valor Global: R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais); 12.CONTRATO Nº 372 / 2025 - LUZIENE SANTANA LAGO , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 13.CONTRATO Nº 383 / 2025 - LUCIANO VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 11.740,00 (onze mil e setecentos e quarenta reais); 14.CONTRATO Nº 418 / 2025 - MARIA CARDOSO NAZARÉ , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 15.CONTRATO Nº 423 / 2025 - GIOVANA SANTIAGO DA SILVA , Valor Global: R$ 11.740,00 (onze mil e setecentos e quarenta reais); 16.CONTRATO Nº 425 / 2025 - MARIA BARBARA CÂMARA DE SOUZA , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 17.CONTRATO Nº 430 / 2025 - VALCICLEIDE SARMENTO DE SOUZA , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 18.CONTRATO Nº 433 / 2025 - SUELEN DA SILVA LIMA , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 19.CONTRATO Nº 466 / 2025 - LUCAS LIMA E SILVA , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Presidente da A654#36#228213/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 224654

RESENHA Nº. 027/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 175 / 2025 - JOSUE PESSOA DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 2.668,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais); 2.CONTRATO Nº 236 / 2025 - ANA CLAUDIA AQUINO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 250 / 2025 - DESSONI PERIN , Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); 4.CONTRATO Nº 262 / 2025 - ALCINEIDE BARBOSA DE SOUZA , Valor Global: R2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 283 / 2025 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 24.177,50 (vinte e quatro mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 298 / 2025 - JESSICA DE ALMEIDA FERREIRA , Valor Global: R$ 17.592,50 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 311 / 2025 - ALTAIR PERIN , Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil); 8.CONTRATO Nº 316 / 2025 - KAROLAYNE BENEDITA PORTUGAL NOBREGA , Valor Global: R$ 5.597,50 (cinco mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); 9.CONTRATO Nº 319 / 2025 - ANA MARIA DA COSTA PEIXOTO , Valor Global: R$ 7.912,50 (sete mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 321 / 2025 - JONES PERIN , Valor Global: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); 11.CONTRATO Nº 333 / 2025 - ALDEMIR BARBOSA DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.802,50 (dez mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 356 / 2025 - EZIO DANTAS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 2.515,00 (dois mil quinhentos e quinze reais); 13.CONTRATO Nº 361 / 2025 - ALICIA SANTIAGO SANTOS , Valor Global: R$ 4.825,00 (quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais); 14.CONTRATO Nº 381 / 2025

• LUIS OTAVIO DANTAS DUARTE , Valor Global: R$ 35.192,00 (trinta e cinco mil cento e noventa e dois reais); 15.CONTRATO Nº 431 / 2025 - DEIZE SILVA DE SOUZA , Valor Global: R$ 16.252,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e dois reais); 16.CONTRATO Nº 440 / 2025 - JOSE AUGUSTO DE LIRA PONTES , Valor Global: R$ 16.092,00 (dezesseis mil e noventa e dois reais); 17.CONTRATO Nº 532 / 2025 - FREDSON SOARES DO CARMO , Valor Global: R$ 3.489,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); 18.CONTRATO Nº 537 / 2025 - CLICIANE NICE FERREIRA , Valor Global: R$ 28.653,50 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Presidente da A673#36#228232/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 224673

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003 / 2025. Processo Administrativo nº. 018502.000125.2025-70 CONTRATADA: WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 15.249.381/0001-14 OBJETO: Termo de contrato de fornecimentos de aeradores tipo chafariz com vistas ao atendimento das demandas dos piscicultores do amazonas, credenciados junto a agência de desenvolvimento sustentável do amazonas - ADS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0000635 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 005/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Presidente da A674#36#228233/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 224674

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 527 / 2025. Processo Administrativo nº. 018502.002167.2025-45 CONTRATADA: M. A. N. TEIXEIRA & CIA LTDA CNPJ: 20.765.220/0001-13 OBJETO: Termo de contrato de prestação de serviço de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação -TIC VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 101.483,40 (Cento e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0000682 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 005/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Presidente da A675#36#228234/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 224675

RESENHA Nº. 028/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 227 / 2025 - CELIANE CRISOSTOMO LIMA , Valor Global: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 255 / 2025 - DANIELA SOUZA DA CONCEIÇÃO , Valor Global: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 288 / 2025 - KELIZA PACHECO LOUZADA , Valor Global: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 294 / 2025 - JAIME TAVARES VIEIRA , Valor Global: R$11.740,00 (onze mil setecentos e quarenta reais); 5.CONTRATO Nº 366 / 2025 - MARIA CORTEZ VIEIRA , Valor Global: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais); 6.CONTRATO Nº 411 / 2025 - RAIMUNDO CAETANO DA SILVA , Valor Global: R$ 3.346,00 (três mil trezentos e quarenta e seis reais); 7.CONTRATO Nº 455 / 2025 - DOUGLAS DE SOUZA RABELO , Valor Global: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); 8.CONTRATO Nº 468 / 2025 - WALTER NONATO DE FIGUEIREDO , Valor Global: R$ 5.984,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais); 9.CONTRATO Nº 486 / 2025 - ANTONIO DA SILVA , Valor Global: R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais); 10.CONTRATO Nº 534 / 2025 - CLEONICE FERNANDES DE LIRA , Valor Global: R$ 21.695,00 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais); 11.CONTRATO Nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO