DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025 35

do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº. 023 / 2025 - D DE C LAGOS EPP , Valor Global: R$ 416.440,00 (Quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais); 2.CONTRATO Nº. 103 / 2025 - M P PANTOJA MOVEIS , Valor Global: R$ 45.036,90 (Quarenta e cinco mil, trinta e seis reais e noventa centavos); 3.CONTRATO Nº. 123 / 2025 - JOÃO AIAMBO VARGAS , Valor Global: R$ 45.184,98 (Quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos); 4.CONTRATO Nº. 029 / 2025 - FERRAZO E FERRAZO LTDA , Valor Global: R$ 725.747,73 (Setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 224643

RESENHA Nº 22/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 122 / 2025 - FRANCISCO GOMES BARBOSA , Valor Global: R$ 8.020,00 (oito mil e vinte reais); 2.CONTRATO Nº 129 / 2025 - ANGELA ARAUJO RODRIGUES , Valor Global: R$ 10.827,00 (dez mil, oitocentos e vinte e sete reais); 3.CONTRATO Nº 130 / 2025 - MARIA JOSE BATISTA DA SILVA , Valor Global: R$ 2.807,00 (dois mil, oitocentos e sete reais); 4.CONTRATO Nº 131 / 2025 - NATANIEL QUEIROZ DE ARAUJO , Valor Global: R$ 4.158,37 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais); 5.CONTRATO Nº 132 / 2025 - EDVALDO LIMA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 10.827,00 (dez mil, oitocentos e vinte e sete reais); 6.CONTRATO Nº 133 / 2025 - FRANCINEIDE DA SILVA E SILVA , Valor Global: R$ 2.406,00 (dois mil, quatrocentos e seis reais); 7.CONTRATO Nº 135 / 2025 - JOSE MONTEIRO DE SALES , Valor Global: R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais); 8.CONTRATO Nº 137 / 2025 - CLEONICE MONTEIRO BARROS , Valor Global: R$ 2.807,00 (dois mil, oitocentos e sete reais); 9.CONTRATO Nº 138 / 2025 - FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 2.807,00 (dois mil, oitocentos e sete reais); 10.CONTRATO Nº 139 / 2025 - EDMILSON MARTINS DE SOUZA , Valor Global: R$ 2.807,00 (dois mil, oitocentos e sete reais); 11.CONTRATO Nº 140 / 2025 - MANOEL FLORES DOS REIS , Valor Global: R$ 3.609,00 (três mil, seiscentos e nove reais); 12.CONTRATO Nº 141 / 2025 - ALCIMAR PESSOA DUARTE , Valor Global: R$ 8.020,00 (oito mil e vinte reais); 13.CONTRATO Nº 144 / 2025 - IGOR SILVA DE FREITAS , Valor Global: R$ 3.609,00 (três mil, seiscentos e nove reais); 14.CONTRATO Nº 146 / 2025 - DORALICE DE OLIVEIRA CUNHA , Valor Global: R$ 2.406,00 (dois mil, quatrocentos e seis reais); 15.CONTRATO Nº 147 / 2025 - LUCAS DA SILVA SALES , Valor Global: R$ 3.609,00 (três mil, seiscentos e nove reais); 16.CONTRATO Nº 148 / 2025 - EDUARDO GOMES DE SOUZA , Valor Global: R$ 4.812,00 (quatro mil, oitocentos e doze reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 224645

RESENHA Nº. 023/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 156 / 2025 - MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 1.604,00 (mil, seiscentos e quatro reais); 2.CONTRATO Nº 170 / 2025 - EDINALDO FREITAS DE QUEIROZ , Valor Global: R$ 1.604,00 (mil, seiscentos e quatro reais); 3.CONTRATO Nº 176 / 2025 - ELZILENE FREIRE DE SOUZA , Valor Global: R$ 5.823,00 (cinco mil, oitocentos e vinte e três reais); 4.CONTRATO Nº 177 / 2025 - MARIA FRANCISCA ALVES RIBEIRO , Valor Global: R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais); 5.CONTRATO

Nº 178 / 2025 - IGOR SILVA DE FREITAS , Valor Global: R$ 1.604,00 (mil, seiscentos e quatro reais); 6.CONTRATO Nº 179 / 2025 - JOSINEY BARROS DO AMARAL , Valor Global: R$ 1.604,00 (mil, seiscentos e quatro reais); 7.CONTRATO Nº 181 / 2025 - RAIMUNDO SERGIO CARDOSO QUEIROZ , Valor Global: R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 191 / 2025 - ARLEILSON SENA DA SILVA , Valor Global: R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 197 / 2025 - EDMILSON MARTINS DE SOUZA , Valor Global: R$ 1.604,00 (mil, seiscentos e quatro reais); 10.CONTRATO Nº 211 / 2025 - MARIA JOSE BATISTA DA SILVA , Valor Global: R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 216 / 2025 - EUNICE DA SILVA BEZERRA , Valor Global: R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 228 / 2025 - FLADIMILSON ALMEIDA DA SILVA , Valor Global: R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 259 / 2025 - JOSE CARLOS GAMA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 1.604,00 (mil, seiscentos e quatro reais); 14.CONTRATO Nº 271 / 2025 - JEFERSON DA SILVA PEDROSA , Valor Global: R$ 6.381,00 (seis mil, trezentos e oitenta e um reais); 15.CONTRATO Nº 300 / 2025 - FATIMA SILVA PEREIRA , Valor Global: R$ 17.171,20 (dezessete mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Presidente da A646#35#228205/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 224646

RESENHA Nº. 024/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 323 / 2025 - NEMUEL MAIA DA CUNHA , Valor Global: R$ 5.909,00 (cinco mil, novecentos e nove reais); 2.CONTRATO Nº 345 / 2025 - ISMAEL FREITAS DA SILVA , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 401 / 2025 - JONES GOMES BENTES , Valor Global: R$ 5.204,00 (cinco mil, duzentos e quatro reais); 4.CONTRATO Nº 434 / 2025 - DELAILA DA SILVA BARROS , Valor Global: R$ 6.704,00 (seis mil setecentos e quatro reais); 5.CONTRATO Nº 444 / 2025 - SILAS LARANJEIRAS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 13.630,00 (treze mil, seiscentos e trinta reais); 6.CONTRATO Nº 447 / 2025 - TANIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO , Valor Global: R$ 8.046,00 (oito mil e quarenta e seis reais); 7.CONTRATO Nº 448 / 2025 - JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 22.412,50 (vinte e dois mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 449 / 2025 - LARISSA LOPES DE CASTRO BENTES , Valor Global: R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais); 9.CONTRATO Nº 454 / 2025 - WILLIANS SOARES DE ALBUQUERQUE , Valor Global: R$ 8.917,50 (oito mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 464 / 2025 - DORIVAN DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 21.176,50 (vinte e um mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos); 11.CONTRATO Nº 475 / 2025 - ALINE MATOS DE SOUZA , Valor Global: R$ 3.016,00 (três mil e dezesseis reais); 12.CONTRATO Nº 479 / 2025 - CLEONICE MONTEIRO BARROS , Valor Global: R$ 3.514,00 (três mil e quinhentos e quatorze reais); 13.CONTRATO Nº 480 / 2025 - DENILZA COSTA DA SILVA , Valor Global: R$ 7.818,00 (sete mil, oitocentos e dezoito reais); 14.CONTRATO Nº 485 / 2025 - ALCINEIA ARAUJO DA SILVA , Valor Global: R$ 14.605,00 (quatorze mil, seiscentos e cinco reais); 15.CONTRATO Nº 487 / 2025 - ANTONIA LOPES PALHETA , Valor Global: R$ 8.695,00 (oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais); 16.CONTRATO Nº 495 / 2025 - ANTONIO MARCOS SAMPAIO DA SILVA , Valor Global: R$ 3.335,00 (três mil, trezentos e trinta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de maio de 2025.

Presidente da A647#35#228206/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 224647

RESENHA Nº. 025/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos

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