DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 224560

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de prazo e repactuação do Contrato N° 005/2022-FEI, referente a prestação de serviços de vigilância patrimonial. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE VALORES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valores do contrato original, referente a prestação de serviço de vigilância patrimonial, visando atender as demandas da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 21/05/2025 a 20/05/2026. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 105.242,40 (Cento e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 1.262.908,80 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339037, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000112, na data de 19/05/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.0004 90/2025-84-SIGED/FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 21 de Maio de 2025.

Diretor Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO , que tal ato não implicará na mudança dos seus efeitos e forma. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo N° 01.02.021301.000044/2025-70 - DLE N° 001/2025 - FEPIAM.

RESOLVE: I - RETIFICAR na Portaria n° 017/2025-FEPIAM, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19/05/2025, Ed. N° 35465, na forma a seguir: ONDE SE LE: “ II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da dispensa em favor da empresa ASN LTDA - CNPJ N° 45.518.276/0001-02, pelo valor global de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 16 de maio de 2025. NILTON MAKAXI DIRETOR-PRESIDENTE

LEIA-SE: II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da dispensa em favor da empresa ASN LTDA - CNPJ N° 45.518.276/0001-02, pelo valor global de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). À consideração do Diretor-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 19/05/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Diretor Administrativo e financeiro - FEPIAM.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 19 de maio de 2025. NILTON MAKAXI - DIRETOR-PRESIDENTE da FEPIAM”.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Diretor Administrativo e Financeiro - FEPIAM

Diretor Presidente

A AFEAM torna pública a ANULAÇÃO da MSPE Nº 07/2025 - AFEAM, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de telefonia virtual IP / Nuvem, com fornecimento de aparelhos e peças e com outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, conforme as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov.br ou pelo e-mail comissaodelicitacao@ afeam.org.br. DATA: 15.5.2025.

Diretor de Crédito, no exercício da Presidência

RESENHA Nº. 021/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 116 / 2025 - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DO PRODUTOR RURAL DE AQUIDABAM , Valor Global: R$ 86.680,00 (Oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais); 2.CONTRATO Nº 193 / 2025 - RAIMUNDO LOPES PALHETA , Valor Global: R$ 23.125,00 (Vinte e três mil, cento e vinte e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 238 / 2025 - ROBSON NILTON DA FONSECA LIMA , Valor Global: R$ 10.685,00 (Dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 314 / 2025 - CARLOS MAGNO CORTEZ DA SILVA , Valor Global: R$ 16.007,00 (Dezesseis mil e sete reais); 5.CONTRATO Nº 318 / 2025 - MATEUS DE JESUS RIBEIRO , Valor Global: R$ 9.528,00 (Nove mil, quinhentos e vinte e oito reais); 6.CONTRATO Nº 345 / 2025 - ISMAEL FREITAS DA SILVA , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 363 / 2025 - ISMAEL CORTEZ DA ROCHA , Valor Global: R$ 12.645,00 (Doze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 365 / 2025 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORTEZ , Valor Global: R$ 14.605,00 (Quatorze mil, seiscentos e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 388 / 2025 - GELSOMAR SABINO NOBREGA , Valor Global: R$ 12.115,00 (Doze mil, cento e quinze reais); 10.CONTRATO Nº 406 / 2025 - JOSE CARLOS MENDONÇA DA SILVA , Valor Global: R$ 10.685,00 (Dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 413 / 2025 - MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA , Valor Global: R$ 400,00 (Quatrocentos reais); 12.CONTRATO Nº 442 / 2025 - SEBASTIANA CORTEZ DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 10.685,00 (Dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 452 / 2025 - VALDEMI CORTEZ DA SILVA , Valor Global: R$ 10.685,00 (Dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); 14.CONTRATO Nº 453 / 2025 - VALDENOR DA SILVA CONCEIÇÃO , Valor Global: R$ 8.072,00 (oito mil, setenta e dois reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 224642

RESENHA Nº 026/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 009/2024 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável

Protocolo 224660

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO