DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025 33

Manaus, 12 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 873 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 425/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.01985EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2181/2023, publicada no D.O.E. de 18 de setembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA AUXILIADORA DE SÁ CHAVES, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 139.538-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.314,84 (três mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 224592

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no Processo SIGED nº 01.02.011304.028382/2024-01; RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão Especial para análise da situação da servidora Maria de Fátima Castro Amorim Litaiff, referente à sua adaptação funcional no Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST), em detrimento de sua atual capacidade física e mental; II - DESIGNAR os servidores abaixo, para atuarem na referida Comissão:

Prof. Yomarley Lopes Holanda - Membro Orenice de Lima Aparicio - Membro Francismar Lindoso Costa - Membro

III - DETERMINAR que a referida comissão finalize os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 224555

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.010073/2025-66, de 02/04/2025, RESOLVE: I - REMOVER , a pedido, a servidora técnica em administração

GLEIDES MEDINS DE MENEZES , a contar de 19/05/2024, da Escola Superior de Artes e Turismo para o Núcleo de Estudos Superiores de Coari; II - CONCEDER , Adicional de Localidade no valor de R$ 839,38 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme o que estabelece o Anexo X da Lei nº 3.656 de 01/09/2011.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 224556

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.011304.006381/2025-97 de 26/02/2025: RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Maués - Curso de Ciências Econômicas, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 07/05/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 224558

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e no processo nº 01.02.011304.015504/2025-80. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas, referente ao ano acadêmico 2025:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Econômicas - Mediado. 20h Lourdes Uchiyama Levy - Mestre - Maués; VIGÊNCIA : início: 07.05.2025 e término: 07.11.2025.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 001/2025-GR/UEA, de 03/01/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº 01.02.011304.006381/2025-97, de 26/02/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO