DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 004 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS - LOCAL: COMUNIDADE PARQUE SOLIMÕES, BAIRRO TARUMÃ - MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 03 / 07 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) . O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 23 / 05 / 2025 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https:// www.gov.br/pncp/pt - br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 20 de maio de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML.

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades do município de Eirunepé, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 02 de junho de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 02 de junho de 2025. Hora: 14:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 21 de maio de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

O Município de Canutama, inscrito CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público que realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, destinados ao fortalecimento da Agricultura Familiar no Município, conforme Plano de Trabalho 026359/2021, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 22/05/2025 às 9h - Fuso horário de Brasília; Data e hora limite para impugnação: 28/05/2025 até as 17h - Fuso horário de Brasília; Data e hora final das propostas: 03/06/2025 até às 8h - Fuso horário de Brasília; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 03/06/2025 às 9h - Fuso horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, Canutama/AM, 20 de maio de 2025.

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 90.066/2025 tendo como objeto: Aquisição dos equipamentos (Motores e Rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento da pesca artesanal através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 970107/2024 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: W E C GOMES LEÃO COMERCIO, CNPJ: 44.039.140/0001-49, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais).

São Paulo de Olivença/AM, 19/05/2025

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

No dia 20 de maio de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição dos equipamentos (Motores e Rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento da pesca artesanal através do Convênio TRANSFEREGOV. BR Nº 970107/2024 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de São Paulo de Olivença/AM, as seguintes empresa: W E C GOMES LEÃO COMERCIO , CNPJ sob o nº 44..039.140/0001-49, vencedora do item 01) R$ 2.400,00 do Termo de Referência.

São Paulo de Olivença/AM, 20/05/2025

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa W E C GOMES LEÃO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.039.140/0001-49; objeto: Aquisição dos equipamentos (Motores e Rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento da pesca artesanal através do Convênio TRANSFEREGOV. BR Nº 970107/2024 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de São Paulo de Olivença/AM; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), de acordo com o Projeto Básico adjudicado e homologado; Dotação Orçamentária: Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.02 - Poder Executivo / Ministério da Pesca e Aquicultura; Unidade: 02.02.07 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Funcional: 20.608.0122 - Qualidade da Produção Animal; Projeto Atividade: 20.608.0122.1009 - Implem. de Ações de Apoio e Assist. a Prod., Benef. e Esc. da Prod. Animal; Ficha: 243 / 487; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 700 - Recurso do Ministério da Pesca e Aquicultura.

São Paulo de Olivença/AM, 20/05/2025

Prefeito Municipal

Concorrência Eletrônica Nº 90.026/2025 Processo: 179/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação no município de São Paulo de Olivença/ AM - TRANSFEREGOV - CONTRATO DE REPASSE Nº 952764/2023/ MCIDADES/CAIXA-SEMOT, data de abertura: 30/05/2025, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso

Protocolo 224459

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO