Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/05/2025 · pág. 6

DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ..................................................................................... 60
Decretos nominais ......................................................................................... 61
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ......................................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 18
................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 19 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 19
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 26
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 26
................................................................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 26
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 27
Fundaão de Viilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemar
ç g . y Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 29 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 30
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 31
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 31 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 31
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. .......................................................................................... 32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 32 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 32
....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Carauari ........................................................................................................... 1 Iranduba .......................................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 108 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.

Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO