DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025 15

VII - Antecipar , as férias dos servidores referentes ao exercício de 2025:

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 16 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Portaria n° 096/2024-SEDECTI, cujo objetivo é a instauração de sindicância em desfavor do servidor Edinilson de Castro Viana, publicada no Diário Oficial do Estado em 12/11/2024, Poder Executivo, Seção II, fl. 13, e

Considerando finalmente o que consta no processo administrativo MEMO Nº 069/2024-GEAL/SEDECTI.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 096/2024-SEDECTI, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/11/2024, que declarou inexequível o procedimento de instauração do processo de sindicância no âmbito desta Secretaria para apurar possíveis irregularidades.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lucyete Wanzeler Passos , Matrícula nº: 272.316-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

1.1) CE n ° 007/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia referente à Reforma e Ampliação do Centro de Eventos, localizado no município de Atalaia do Norte/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.

1.2) CE n ° 008/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em serviços Técnicos de Engenharia para execução da Construção de Quadra Coberta na Escola Estadual Barão de Boca do Acre, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 278/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Letrozol, Exemestano e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 29 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

3.1) PE n ° 279/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de Serviços de Locação, sob demanda, de veículos, caminhões, equipamentos e máquinas pesadas, em áreas urbanas e rurais nos municípios do Estado do Amazonas, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de junho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de junho de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 280/2025-CSC: Aquisição de Licenças do Microsoft Office 2024 Home & Business, com chave vitalícia, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 29 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 237/2025-CSC: Aquisição de Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparamétrico, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

5.2) PE n ° 247/2025-CSC: Aquisição de Insumos/Reagentes para o Diagnóstico Laboratorial de Micobactérias em Sistema Automatizado, para Detecção de Crescimento Microbacteriano e Teste de Sensibilidade às Drogas Antituberculostáticas, em Regime de Comodato de Equipamento Automatizado, para a Gerência de Micobacteriologia na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 29 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de maio de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 6.1) PE n ° 233/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo

Protocolo 223950

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO