DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025

todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de maio de 2025.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025.

Processo: 01.01.016101.000497/2025-87 - SIGED.

Partes: SEDECTI e a Secretaria de Estado de Educação e Desperto Escolar - SEDUC.

I - Conceder licença especial aos servidores:

II - Conceder licença médica as servidoras:

Assinatura: 7/2/2025.

Vigência: 6 (seis) meses.

Objeto: Tem por objeto, em caráter social e sem repasse financeiro entre as partes, estabelecer os princípios básicos de cooperação para qualificação de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, por intermédio do Projeto SINE Primeiro Emprego.

Valor: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de qualquer natureza entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1. Servidor/Cargo: Biatris Lima Rocha - Assessor; Djalson Bruno Leão de Oliveira - Assessor; Geny Berony da Silva Pinheiro - Motorista; Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 23/5/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

2. Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/Manaus - 7 a 21/7/2025;

• Objetivo: Coordenar, organizar e receber os produtos dos artesãos que participarão da 25ª Edição da Ferreira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE.

3. Servidor/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico III; Deyzilane da Silva Marinho - Colaborador Eventual; Ivanilse Almeida de Souza Silva - Assistente Técnico III; Rosemary Silva de Brito - Aux.de Serv. Gerais;

Destino/Período: Manaus/Carauari/Juruá/Manaus - 3 a 13/6/2025;

Objetivo: Realizar Ação de Cadastramento de E Renovação da Carteira Nacional de Artesão.

4. Servidor/Cargo: Paulo Rodrigues de Melo Neto - Gerente;

Destino/Período: Manaus/Silves/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/ Itacoatiara/Urucurituba/Manaus - 25 a 30/5/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

5. Servidor/Cargo: Paula Francinete de Lima Monari - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/Tapauá/Manaus - 28/5 a 3/6/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

6. Servidor/Cargo: Djalson Bruno Leão de Oliveira - Assessor;

• Destino/Período: Manaus/Parintins/Nhamundá/Barreirinha/Manaus - 1º a 6/6/2025;

Objetivo: Acompanhar a SECTI e realizar a cobertura fotográfica e jornalística da etapa de diálogos do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

Manaus - AM, 16 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

III - Justificar , faltas por atestados médicos:

IV - Conceder , férias aos servidores referente ao exercício anterior:

V - Transferir , férias referentes ao exercícios de 2025, por necessidade do servidor (a):

Protocolo 223973

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO