DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025 19

Olavo Augusto Torquato Mozer, DPC, Mat. nº 211.115-2A, Jony Cledson Barbosa Leao, DPC, Mat. nº 228.223-2A, Patrícia da Silva Santos Leão, DPC, Mat. nº 228.209-7A, Rosangela Cavalcante Cabral, EPC, Mat. nº 210.990-5A, Ivy Caroline Melo Bastos, EPC, Mat. nº 211.106-3A, Ieda da Costa Monteiro, EPC, Mat. nº 143.912-0C, Chible Vasconcelos da Silva Amazonas, EPC, Mat. nº 171.509-7A, Joas dos Santos Pinheiro, EPC, Mat. nº 267.943-4A, Louise Haddad Maciel, EPC, Mat. nº 211.861-0A, Patricia Pinheiro Dias de Andrade, EPC, Mat. nº 211.402-0A, Rafaela de Souza Viana Queiroz, EPC, Mat. nº 211.675-8A, Lucas Moraes Leocadio de Souza, IPC, Mat. nº 267.903-5A, Marcelo de Souza Matos, IPC, Mat. nº 171.418-0B, Jacob dos Santos Moraes, IPC, Mat. nº 188.920-6B, Max Aurimar Da Costa, IPC, Mat. nº 245.279-0A, Maisa de Andrade Sampaio, IPC, Mat. nº 211.278-7A, Claudia Jakeline Ribeiro de Castro, IPC, Mat. nº 172.196-8A, Tatiane Campelo da Silva Palhares, IPC, Mat. nº 211.154-3A, Ricardo Fonseca Queiroz, IPC, Mat. nº 211.227-2A, Sidlene Pinheiro e Silva, IPC, Mat. nº 172.084-8A, Adriene Belota Lopes, IPC, Mat. nº 162.162-9E, Mario Jorge Silva de Figueiredo, IPC, Mat. nº 176.838-7C, Jayder Catunda de Souza, IPC, Mat. nº 211.203-5A, Claudioney Lopes de Queiroz, IPC, Mat. nº 190509-0 B, Igor Brederodes Barros, IPC, Mat. nº 267.965-5 A, Eder Picanço Teixeira, IPC, Mat. nº 267.856-0A, Luciano Carvalho de Sena, IPC, Mat. nº 211.420-8A, Hanna Silva Costa, IPC, Mat. nº 267.868-3A, Jussara da Silveira Costa, IPC, Mat. nº 211.288-4A, Marcel Santos Batista, IPC, Mat. nº 211.365-1A, Rogevan Soares da Silva, IPC, Mat. nº 171.173-3A, Alex Tomaz de Souza, IPC, Mat. nº 188.942-7C, Ines Maria Alves Pardo, IPC, Mat. nº 245.264-2A, Daniele da Cruz Oliveira, Ass., Mat. nº 264.778-8B, Erlon Jorge Rodrigues dos Santos, Ger., Mat. nº 241.946-7A, Berlisson Barbosa de Oliveira, Subger., Mat. nº 174.487-9F, Rafael Vinicius de Albuquerque Messa, Subger., Mat. nº 270.771-3A, Andre Leandro Cruz Ribeiro, Subger., Mat. nº 261.537-1A, Lyandra Cordeiro Peres, Ger., Mat. nº 260.821-9B, para se deslocarem de Manaus/AM para Parintins/AM no período de 23/06/2025 a 02/07/2025, via fluvial, concedendo-lhes na forma do Art. 4º do Decreto nº. 40.691, de 16 de maio de 2019; Manaus, 15.05.2025

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 224059

RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Adson Souza De Oliveira, Matrícula: 155.040-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Smayil Souza Dos Santos, Matrícula: 215568-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de dezembro de 2023. Raimundo Jorge Nogueira Dos Santos, Matrícula: 161.459-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Luis Fernando Sena Matapi, Matrícula: 225.654-1 E, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de abril de 2025. Rummenigge Da Costa Tuissima, Matrícula: 218.204-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 maio de 2025. Heverton Da Silva Dantas, Matrícula: 199.564-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. Elton Dione Menezes Da Silva, Matrícula: 216.484-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de agosto de 2024. Saul Lopes Colares, Matrícula: 155.064-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 abril de 2025. Wanderley Coelho De Souza, Matrícula: 179.745-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Ricardo Lima Dos Reis, Matrícula: 189.601-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de abril de 2025. Jose Rodrigo Barbosa Das Neves, Matrícula: 268.650-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2024. Pedro Rodrigues Da Cruz Junior, Matrícula: 228.695-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de abril de 2025. Jeovane Luiz De Carvalho, Matrícula: 269.026-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de agosto de 2024. Joao Berig Araujo De Carvalho, Matrícula: 186.505-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 maio de 2025. Jean Presley Seixas Aguiar, Matrícula: 186.498-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Wilson Rodrigues Duarte Junior, Matrícula: 156.166-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Carlos Roberto De Araujo Monteiro, Matrícula: 148.900-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Rodrigo Lima De Queiroz, Matrícula: 155.212-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº0017917-80.2025.8.04.1000, ao servidor: Kamila Alkmim Nascimento, Matrícula: 215.779-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão da solicitação contida no Ofício n.º 01772/2025 - PPM/SAJ, e o teor do processo nº 003459692.2024.8.04.1000; e sob a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que estabelece as normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado do Amazonas; RESOLVE: 1. RETIFICAR na forma abaixo, a Portaria nº180/2024/DPA-PAG, de 03 de dezembro de 2024, publicada no DOE nº 35.358 de 03DEZ2024, Poder Executivo-seção II, pag.10, conferindo-lhe a seguinte redação: “ ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: David Henrique Lisboa Santiago, Matrícula: 268.618-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de fevereiro de 2024.” 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 223981

O ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo discriminado, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, alterado pelo artigo 1° do Decreto 51.352, de 13/03/2025:

VALOR : R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DE DESPESA : 33903989

APLICAÇÃO : 30 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 16 de maio de 2025

Ordenador de Despesa

Protocolo 224026

Protocolo 223980

Partes : DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa ARAGUAIA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ., CNPJ:07.147.701/0001-05. Objeto : serviço de locação de imóvel. Valor Global : R$ 752.882,16 D.O : 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903310, 2025NE0000273 de 14/05/2025. Vigência: 05/2025 a 05/2026. Assinatura: 15/05/2024. Manaus, 16 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 223986

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO