DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA EXTRATO Nº 009/2025-GDP/IOAESPÉCIE: Carta-Contrato nº 004/2025-IOA. ASSINATURA: 08.04.2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. DO OBJETO: - Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de controle de vetores e pragas, incluindo a desratização, desinsetização e assemelhados, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura. DO VALOR: O valor total da Carta-Contrato é de R$ 5.472,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais), sendo na modalidade estimativo, de forma que o pagamento devido dependerá da quantidade de aplicações . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; tendo sido emitidas em 08.04.2025 a Notas de Empenho nº 2025NE0000165, no valor de R$ 5.472,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.000181/2025-74 - (SIGED/IOA).
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im651/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 224092
PORTARIA Nº 062/2025-GDP/IOAALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46, da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024, e CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIORDiretor-Presidente da Im610/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | D |
ETALHAME |
NTO |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEM | ENTA | ÇÃO | ANU | LAÇÃO |
| FONTE | ND | **REG ** | VALOR(R$) | ND **REG ** |
VALOR(R$) | |||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
||||||||
| 24.122.0001.2003 | A | 1 | 2.501.201 | 3191 | 0001 | 32.000,00 | 3190 0001 | 32.000,00 |
| #EG.B#224051#20#227610> TOTAL |
(R$) | 32.000,00 | ~~Protoc~~ | ~~olo 224051~~ 32.000,00 |
O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000181/2025-74 - SIGED, relativo a contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores e pragas, incluindo a desratização, desinsetização e assemelhados, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.
CONSIDERANDO a celebração da Carta-Contrato nº 004/2025 com a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA ;
CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ , Gerente, Matrícula nº 271.189-3A, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 08.04.2025, proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato abaixo:
AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA (CNPJ: Carta-Contrato nº 34.375.080/0001-81) 004/2025
II - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Assessora, Matrícula nº 257.130-7B, lotada no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 08.04.2025, proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da supramencionada Carta-Contrato;
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIORDiretor-Presidente da Im652/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 224093 PORTARIA Nº 064/2025 - GDP/IOAO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000181/2025-74 - SIGED, relativo a contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores e pragas, incluindo a desratização, desinsetização e assemelhados, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.
CONSIDERANDO a celebração da Carta-Contrato nº 004/2025 com a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA ;
CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 147.240-2C, lotado no setor de Almoxarifado, para que, a contar do dia 08.04.2025, proceda como titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Carta-Contrato abaixo:
AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA Carta-Contrato nº 004/2025 (CNPJ: 34.375.080/0001-81)
II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Motorista, matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 08.04.2025, proceda como substituto a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da supramencionada Carta-Contrato;
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO