DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025 21

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im653/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais

Manaus, 13 de maio de 2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011188/2024-53-SIGED/ DETRAN, referente ao PE nº 077/25 - CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em fornecimento de solução tecnológica integrada para detecção de perfil de condução, contemplando ecossistema em modelo SAAS (software as a service), suporte técnico, treinamento, integrações e customizações, para formação de ata de registro de preços, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e, CONSIDERANDO os termos da instrução normativa nº 002/2023, mais especificamente no Art. 7º, VII. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE nº 077/25 - CSC, legalmente adjudicado à empresa E-GRAPHIC DESIGN ELETRONICO LIMITADA; CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 067/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZL-1I42, NOM-3174, QZD-9D64, JXH-8444, QZH-2I47, NOX-2821, PHI-0340, JXR-2206, NOP-3003, JWU-1635, NOL-3976, NOT-8171, TAH-8J58, OXM-8711, NXT-1147, PHS-4368, TAC-7B43, OAL-1C91, TRY-9F74, PHR-3460, QZY-8F41, JXX-2A71, TAA-7J23, QZG-9F82, QZV-5J58, QZO-8B85, NXS-8E13, PHF-5D52, NOI-3946, NOK-7956, PHR-1D07, QZK-3H73, PHJ-6253, TAC-3F83, JXT-8459, PHZ-7E08, QZY-5C04, PHO-1365, QZK-5H20, TAC-7F19, JXY-4366, NOV-1D83, QZA-4D10, QZA-8E51, JXN-0A28, OAH-9952, JXT-7710, TRX-2B74, PHN-6J94, PHT-6A81, QZR-8D01, PHG-2944, PHW-3D27, NOL-3661, QZR-3F32, QZE-3I68, 77747878, 4428655290, 4517090250, 6964962490, 3474156356, 3968373041, 5862843502, 7331404254, 6389535032, 4002048159, PHJ-6435, NOP-4680, OFK-8819, NOU-2050, JXH-0E73, QZK-7G59, NOY-9066, QZN-1C67, PHM-7H61, PHE-1022, PHF-3021, OAL-4198, JXX-0900, NOY-4773, NOO-7816, PHE-9760, OAG-1451, PHL-1857, OAG-6268, TAA-3J39, QZE-9G38, QZP-3B98, PHO-0691, NOP-9422, PHX-1379, PHV-8878, QZZ-4G91, PHN-4001, NOS-0450, JXJ-6772, TRY-0C34, TAD-8H46, TAC-7E92, NON-5563, QZJ-7B71, TSA-1B53, PHB-7A41, PHF-6B68, QZH-3B51, PHM-9985, PHM-7556, QZK-8J51, 234646909, 5270339140, 6202276586, 7945805674, PHH-5045, QZH-9B33, NOX-5872, NOQ-0871, QZX-9F52, QZE-1J57, QZK5H44,QZG-0D57, PHL-4714, PYG-6A71, QZJ-0I06, QZN-7C14, NOL-3C19, PHW-4720, NPA-2B30, OAC-1C80, QZC-8B78, OAK-9744, OAG-2983, NOL-1131, JXV-9315, QZY-4J12, JXL-2711, QZA-0I40, QZU-5I30, QZV-3E99, PHP-9I85, PHS-9C47, QZX-9F05, JWV-5073, JXJ-9777, NOY-7C01, QZD-7J97, PHH-6775, QZX-7E31, PHO-8G60, PHS-5H67, JXJ-8353, NOO-4239, PHE-9821, 5253586343, 6045338790, 7956333080, 7956271908, 7955995719, 5630347727, 7956438445, 7957890678, 7957598718, 5081710803, 3368908204, 5710413435, 114745406, QZY-4G27, TRY-6H34, QZP-7E92, NOV-1768, NOW-2J76, QZK-7B48,PHT-9549,NOQ-7743,JWW-5414,PHL-1942,NAV-2H07,PHC-8989 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: OHO-1E04, JXN-4I76, PHN-5838, CFU-0140, TAE-7B96, TAD-5D65, PHV-4I21, QZF-2J23, MQW-6D58, FLM-3940, QZL-3E63, JXT-7747, QVV-1G10, NOV-0220, QZR-6A84, QZW-7C73, TAB-5F92, TAE-2I44, OAA-5989, PHL-3022, OAO-7B93, PHO-0813, TAA-7J62, NOV-3290, TAB-1E06, TAG-5J13, QZF-0H48, JWX-5035, QZW-0C99, NOO-4702, QZW-8D63, NOI-8100, OAH-3117, NOK-1252, OAD-7678, QZC-8J54, OAF-6282, QZV-5J33, OAI-8119, PHC-9554, NOP-4270, OAJ-9231, NOJ-4142, OAH-2397, QZR-3G51, TAA-2C13, OAK-8035, QZW-4I71, QZC-6H30, NAL-2637, QZA-8C17, JXV-4111, QZN-5E71, JXN-8852, PHG-3861, QZV-8E85, OAM-2383, NPB-0470, PHW-2G62, QZF-1E99, PHA-7653, QZK-1B71, PHU-2H02, NON-1183, JXD-2354, SHB-0D80, QZB-6B62, QZW-7C99, TAC-0I28, QZI-2A53, QZZ-6D45, JXT-4756, QZC-5G25, RGC-2A85, NOL-5A25, QZB-6H40, OAL-6566, TAH-1B35, PHI-3650, QZA-0G70, PHQ-9B11, NOV-9276, NOQ-2168, NOJ-7577, QZG-4F64, PHO-4613, JXI-2819, JXH-8032, PHJ-7360, QZY-0F02, PHG-8381, NON-0926, OAL-0199, QZV-6A17, OAD-0D24, TAH-7J00, QZC-3C39, NOS-9410, NOM-6445, JXF-9369, QZA-8J98, QZC-0H15, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 13 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 068/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JXK-7166, PHX-1C29, QZY-4H37, JWS-4997, QZL-6F22, OAC-3216, PHU-2H31, OAO-8023, QZY-7F99, OAL-8627, TAF-1E89, PHP-3543, QZE-6C49, PHW-2A62, PHD-0C72, OAG-6162, OAH-1940, TAE-6H97, JXK-6316, JWY-9213, QZF-6J75, TAB-6E02, PHJ-6G59, QZT-2I60, OAM-3449, QZP-4H62, QZF-0H06, JWW-0354, PHC-8C36, JXS-6484, TRZ-9C73, JXL-7494, JXV-9404, PHQ-3470, OAK-0870, PHW-6A27, TAG-9I22, PHO-0225, PHI-1166, QZS-3G18, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 14 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 224021

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO