DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZZ-4D79, NOP-7352, JXU-6364, NPA-6567, QZJ-1E79, PHL-9D58, QZS-2F83, JWT-3267, TAH-4J54, PHC-3E43, QZK-3H10, QZL-1A63, JWP-4003, QZZ-9A58, OAH-2950, QZB-9D75, JXF-9369, QZW-5A53, NOR-7E71, TAB-5F21, JXR-3E47, QZX-4I25, JXR-1737, QZP-3C05, JXO-4J64, TAF-9A18, JJI-0E60, PHW-6I09, OAJ-4620, PHX-3J81, PHY-9J35, NOT-7813, OAH-9B81, TAE-1E98, JXA-4557, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais

Manaus, 14 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 224024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 069/2025 - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: NCS-2G43, NOV-9579, JXX-8027, BAM-8J59, QZZ-7I93, QPY-2A26, QZW-7J59, 919468214, 100551669, 2892262346, 7951567852, NOQ-0I35, OAA-1G41, PHH-5045, JXV-0143, OAK-8F13, JWX-2657, JXF-9883, OXM-4579, QZH-7A02, TAH-0D54, PHD-1547, JWR-5796, PHO-6865,QZZ-9B59,PHS-1G44,QZZ-7H40, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais

Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 224049

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: RWV-2J18, NOO-7596, QZH-6I33, QZR-2H28, PHF-8633, PHM-1J08, NPA-7E20, QZI-9D00, NPB-9302, QZC-4D13, QZP-4F23, OAD-2867, JXH-5533, PHG-7234, QZX-6G39, JXS-0H94, QZD-7F71, PHM-4692, NOI-5B59, QZD-1F70, QZW-6J67, OAL-8020, NOR-0786, QZQ-9A28, PHE-7E56, QZI-6J81, TAB-8H55, NOO-9188, OAE-4561, JWY-4052, JXP-8618, JXO-4620, NOI-7692, QZO-0F66, QZH-4F60, QZA-9E36, NOS-8371, QZG-7C88, PHQ-9759, OAL-0A81, PHH-8061, QZB-9C30, JXU-4746, PHW-6B24, QZC-0A49, PHN-0985, QZJ-4H90, NOR-2178, PHR-7E15:, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na

forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 070/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHJ-5884, JXN-9B94, PHZ-7E69, OAK-6458, JXS-0261, NOP-3A32, NAP-0855, TAB-5E77, JXO-6610, JWZ-9262, PHP-8247, QZB-7D11, NOP-3363, PHM-2915, NOV-3I09, 7018404162, NAV-3496, QZB-7B81, JXB-4927, OAI-7819, PHQ-6A51, QZC-3J34, OFT-2C76, NOY-1247, QZH-5F21, TAC-9B48, QZP-3E05, QZE-4A27, QZW-5G16, NOT-9548, QZY-8G92, PHR-5J11, OAK-1D38, TAH-0H29, PHV-1E95, PZS-2J19, TAC-1F31, QZU-3A63, JXX-9415, OAF-7462, NAS-1758, NOZ-5351, QZZ-4G91, QZZ-6E11, PHZ-8A21, QZS-1F63, QZU-4E63, QZK-6F67, OAF-0131, TAG-2E08, PHX-2I84, NOK-4669, PHK-3H30, NOO-3946, QZJ-8H42, PHG-6521, QZO-0G15, NOP-4141, QZI-0E02, OAC-0924, TAF-2E00, PHT-7D32, NOO-5994, QZO-0F52, OXM-3316, OAN-8I01, TAE-3J81, QZM-5F12, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 16 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZG-8A54, PHA-9707, NOY-7297, JXW-1721, JXF-1434, QZU-5A90, QZZ-5B93, PHS-8G51, TAG-8A40, RZB-6A45, OAE-6476, QZV-3A39, NPB-5875, QZZ-9A58, PHQ-6180, QZF-2B10, QZS-9B47, NON-5665, QZJ-6J45, NOW-1E88, NRN-1D95, QZG-9H78, PHA-3510, QZD-8C90, QZW-5A53, JXH-9137, PHF-5831, PHO-8133, PHH-2B75, QZC-4B54, QZI-3D20, OAM-9882, PHK-7B51, PHX-2998, JVE-0202, JXK-6228, PHL-6B03, TAB-2J05, TAF-0H74, PHG-6735, JWY-0066, JWR-1186, QQA-6J30, PHN-0169, JWV-9835, TAF-1A54, PHS-0D87, TAG-7I87, PHH-4D45, PHW-1I31, PHW-6830, PHR-5019, PHS-5D01, PHT-6H97, NOU-1693, PHU-3H86, PHD-4735, QZH-5D46, QZB-2F29, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 16 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 224058

DATA DA ASSINATURA : 13 de maio de 2025. PARTES: DETRAN / AM , representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA , neste ato representada pelo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO