DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025 27

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 16 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Partes contratantes: FCECON e SEGRA SEGURANÇA DE RADIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviços. Vigência:12 (doze) meses de 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Global R$ 7.194.600,00 (sete milhões, cento noventa e quatro mil, seiscentos reais). PT:10.302.3305.2250.0011; ND:33903401; Processo Adm.:01.02.017301.002406/202328-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção periódica e corretiva com reposição de peças, equipamento de acelerador linear modelo clinan-21ex. Vigência: 06 (seis) meses de 15/04/2025 a 15/10/2025. Valor Global R$ 310.355,46 (trezentos e dez mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). PT:10.302.3311.2137.0011; ND:33903917; Processo Adm.:01.02 .017301.000963/2025-76-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 15 de maio de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 31/2022. Partes contratantes: FCECON e OURO PRETO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de conservação de limpeza, asseio e conservações hospitalares. Vigência: 3 (três) meses de 13/05/2025 a 12/08/2025. Valor Global R$ 1.381.763,43 (Hum milhão, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). PT:10.122.0001.2001.0001; ND:33903702; Processo Adm.:01.02.017301.0 01861/2025-78-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 13 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve: Conceder incentivos de produtividade aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a quatro meses, a contar de 02 de maio de 2025.

R$ : 400,00: MIBERVAL FOLGOSA BARROSO-47586257272 R$ : 500,00: ALDAÍZA COELHO CUNHA-67208860297, ANGELA MARIA DOS SANTOS E SILVA-34538569291, AURIJANE GUEDES MEDEIROS-62649639253, CAIO JOSE TAUMATURGO CORREIA BRANCO-76871983287, CHARLES AUGUSTO SUATHÊ AMARAL-33565015268, DULCINEIA SOARES DE FREITAS-19360509272, EDMEIRE DA SILVA BARBOSA-70730954234, ERIVAN DOS SANTOS CASTRO-51760800287, ERLANE COSTA DE SOUZA-51308169272, EYRIVANIA XAVIER DO MONTE-34693050210, FRANCISCO ALVES DA SILVA-60137908253, FRANCISCO ROBERTO DA SILVA VASCONCELOS FILHO-68236484220, GRISSIANE DE SOUZA ALVES-82312192268, IRIA CABRAL RODRIGUEZ RUFASTO-64131319268, JARBAS FIGUEIREDO NETO-51619300206, JOSE DE JESUS DIAS LEAL-12994960249, JOSÉ FERNANDO MAQUINÉ DE SOUZA FILHO-19367104200, LUCICLEIDE FARIAS E SILVA-31763111253, LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS-61354589220, MARCOS MESSIAS DA MOTA FERREIRA-66539994249, MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA-56996810272, MARIA REJANE VIEIRA DA SILVA-20029896215, MARILENE DE SOUZA GAMA-57512957220, MATIAS PEREIRA DE SENA-77381939215, MEIRIVAN RODRIGUES GOMES-56481055253, RAYNNER NEUBER DA GAMA-63623501204, REGINA NASCIMENTO LIMA SILVA-47392061291, SAUL PANDURO TRAVERSO-51766221220, SWAMY DA SILVA GAMA-44158297249, SYMONARA DA SILVA VIANA-34806040215,

R$ : 600,00: MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA FREITAS-43848431249 R$ : 700,00: ALDEMIR PRUDENTE BRAGA-16019997200, ALESSANDRA DA SILVA COSTA-57182728249, ALMIRA CARVALHO GALVAO-18258930206, ALZEMAR SANTOS FARIAS-52442489287, ANA CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA-27520633268, ANA KARLA AMARAL DA SILVA-83859543253, ANTONIA FERREIRA DA SILVA-59409606268, BENEDITO BATISTA FARIAS-66436346287, CLAUDIA REGINA CORREA DA SILVA-59624019215, CRISTINA SOUZA DA CUNHA-28443705272, DULCICLEIA PEREIRA DA SILVA-71102744204, ELAINE CRISTINA LOBO DE MACEDO-52555763287, ELAINE REGINA DA SILVA GOMES-73479861253, ELINEY DE SOUZA VAZ-44151861220, ELOISA DOS ANJOS BATISTA-33801550206, ELOISA KEILA BATISTA DE OLIVEIRA-49384775215, FRANCINETHE RODRIGUES DE CASTRO-75955644253, FRANCISCO ADEMIR PEREIRA DA COSTA-19396481220, FRANCISCO CLOVIS GUIMARAES DA SILVA-04835107268, FRANK NIXON LOPES-71158553234, GEANE DE SOUZA MONTEIRO-73337277268, GEISON BARROS DE FRANÇA-73364738220, GIANCARLO BRAGA DE OLIVEIRA-62658786204, INES TEREZA LIBORIO BRUCE-43939333204, IRACEMA CAVALCANTE MARQUES DOS SANTOS-21506566200, IRAMAIA SILVA MELO-44114869204, JANETE GARCIA DA SILVA-60146010230, JOSE ALVES DE NORONHA-05264618291, KEYTYANE GOMES DA SILVA-98761960225, LUCENIR MARTINS DOS SANTOS-16094735234, MARCONDES SANTOS DA SILVA-43572324220, MARIA ANGELA CRUZ VASCONCELOS-18854893234, MARIA APARECIDA FONSECA BARROS FRAGATA-18802680272, MARIA DAS DORES DE AGUIAR SOUZA-02299413200, MARIA JOSE REIS DE SOUZA-28537939234, MARIA YARA TEIXEIRA-45598215268, NIVEA OLIVEIRA DO NASCIMENTO-61592420249, RAIMUNDA ANGELA LOPES CERDEIRA-56562926220, RAIMUNDA DE JESUS ALMEIDA MACIEL-41326881272, RAIMUNDO NONATO MARICAUA BINDÁ-38541432220, RAMIR CAVALCANTE IZEL-44162693234, RIZIENE FIGUEIRA MELO-64673839234, SIDNEY CARLOS SANTOS DA SILVA-30927331268, VANIA LUCIA CARVALHO ALMEIDA-44438478200, VIENESSA RUBIA SOUSA SOMBRA-89657713234, WAGNER ANDRADE DE SOUZA-73364991200,

R$: 750,00: MARIA JOSÉ CABRAL PINTO-36854077249, ROSIMERE TAVARES FARIAS-34343520234

R$ : 800,00: MICHELE SOARES DE OLIVEIRA-74333151287 R$ : 1.000,00: AGENOR LOPES PIMENTA FILHO-69324280244, ALCIRENE AMARAL MOREIRA-19319401268, ALESSANDRO DA SILVA MAIA-63669870253, ALISSON DOS SANTOS MAIA-52105350291, ALTANIRA OLIVEIRA DA SILVA-19306318200, ALUISIO DA SILVA PINTO-63670623272, ANTONIA NOBERTO DA COSTA-56087691200, ANTONIA PEREIRA FREITAS-12833835272, ANTONIO BARROSO DOS SANTOS-63869438215, ANTONIO RICARDO PEREIRA-31028470215, BENANIAS SOUZA E SOUZA-33718237253, CARLOS FABIAN ROSAS DE SOUSA-45609802253, CLAUDIO FERNANDEZ ARAUJO-01468798723, CLEIA SOARES MARTINS-72088265287, DALVA PUCU CARNEIRO -22971700259, DELZIMAR LOPES DA SILVA-43598153287, ELAINE SANTOS DA SILVA-51381931200, ELCI CRISTINA SOUZA REIS DE ALMEIDA-33671826215, ELIANE ANDRADE FERNANDES-32082908291, ELIETE BORGES NUNES-81692161253, ELIZABETH ALBUQUERQUE LEMOS-52246140234, ELMARA ELANE DA SILVA LOPES-27303594272,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO