DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidores : Bruno Uchoa Rebouças - Assessor AD-2; Márcio Barbosa De Oliveira - Assessor AD-3; Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus - 03/06/2025 - 07/06/2025; Objetivo : Realizar ações fiscalizatórias para apurar denúncias de irregularidades no município de São Gabriel da Cachoeira; Servidora : Annalu Mendes Guedes Morais - Chefe de Gabinete; Destino e Período : Manaus/Florianópolis/Manaus - 03/06/2025 - 05/06/2025; Objetivo : Participar do 1º Congresso Internacional do Procon de Santa Catarina, nos dias 4 e 5 de junho de 2025, a serem realizados presencialmente. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON - AM , em Manaus, 16 de maio de 2025.

JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JEAN CARLOS SILVEIRA DA SILVA - Matrícula G240332 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)

Prazo de Aplicação : 45 (quarenta e cinco) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Maio de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 223965

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LILIANE GUIMARAES SILVA - Matrícula G238795 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 000994 / 2025 - 05 FMT - HVD , referente ao PE nº. 221 / 2025 - CSC. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa : LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA para o único item do certame, com o valor total de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , em Manaus, 16 de maio de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001346/2025-68 SIGED/FMT-HVD. RESOLVE: I - CONCEDER , a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora Ceres Betânia Alves da Cruz , cargo de Técnico de Enfermagem, matricula nº145.919-8C, por um período de 01(um) ano, a contar de 02/05/2025 à 01/05/2026, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 16 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.000342/2025-62. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, LEILA MARINATO ABREU , matricula nº239.605-0A, ocupa o cargo de Assistente Social, no período de 01/08/2025 à 29/10/2025, referente ao quinquênio de 01/03/2017 à 28/02/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 16 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Maio de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR FIGUEIREDO BRANDÃO - Matrícula G266113 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Maio de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO despacho do AMAZONPREV, no Ofício nº 1660/2025; CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.000587/2025-90 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço/contribuição emitida pelo Regime: Próprio, Geral -INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na FMT-HVD na forma da lei; CONSIDERANDO que após aprovado e publicado no Diário Oficial do Estado os períodos serão lançados no SIPREV/AMAZONPREV.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço/ Contribuição do servidor Kleber Pinheiro de Oliveira - Médico Especialista desta FMT-HVD, mat. n° 156.881-7E -Escola Agrícola do Estado da Paraíba, pelo período de 12 / 03 / 1980 a 11 / 12 / 1982. Totalizando assim, 974 dias correspondendo a (02) dois anos, (08) oito meses e (04) quatro dias - Secretaria de Estado de Saúde, período de 01 / 06 / 1999 à 25 / 08 / 2002 . Totalizando assim, 1.181 dias correspondendo a (03) três anos, (02) dois meses e (26) vinte e seis dias.

Protocolo 223969

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO