DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025 31
| DA FAS | E DE SELEÇÃO: | |
|---|---|---|
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
| 0 | Publicação do Edital de Chamamento Público. | 07/03/2025 |
| 1 | Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. |
07/03/2025 a 17/04/2025 |
| 2 | Avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção |
18/04/2025 a 23/06/2025 |
| 3 | Homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção. |
24/06/2025 |
| 4 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
25/06/2025 a 02/07/2025 |
| 5 | Análise dos recursos pela Vice Presidente da Comissão de Seleção. |
03/07/2025 a 10/07/2025 |
| 6 | Homologação e publicação do resultado defnitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursaisproferidas(se houver). |
11/07/2025 |
| D ET |
A FASE DE CELEBRAÇÃO: APA |
|
|---|---|---|
| DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS | |
| 1 | Verifcação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. Análise do plano de trabalho. |
14/07/2025 a 20/08/2025 |
| 2 | Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo |
21/08/2025 |
| 3 | Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho Deliberativopelas OSCsparticipantes |
22/08/2025 a 28/08/2025 |
| 4 |
Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza |
29/08/2025 a 04/09/2025 |
| 5 | Divulgação do resultado defnitivo. | 08/09/2025 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de maio de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 223954
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAMvolume, para atender as necessidades da AFEAM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06.06.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 09.05.2025
JOÃO BATISTA SILVA TAVARESDiretor de Crédito, no exercício da Presidência
Protocolo 223945
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS DESPACHO DE ADJUDICAÇÃOCom base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.000272 / 2025 - 40 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 008 / 2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 008 / 2025 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Aquisição de equipamentos que compõe uma Casa de Farinha Convencional, destinados ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em consonância com as ações desenvolvidas pela Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo menor preço por item , à empresa:
1. ILSC LTDA , vencedora dos ITENS 01 , 02 , 05 , 06 e 07 . Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.
Manaus, 16 de maio de 2025. ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIROPresidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2022Protocolo 224032
Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação n. 02/2022.
Objeto: a) Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses; b) Incluir o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais” Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: INNYX TECNOLOGIA LTDA.
Valor global estimado: R$ R$ 14.093.000,00 (quatorze milhões e noventa e três mil reais).
Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 16 de maio de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 224060
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-AFEAM
OBJETO: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, inclusive papel) e outsourcing de Scanner de alto
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000272 / 2025 - 40 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 008/2025-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 ;
CONSIDERANDO que o objeto “Aquisição de equipamentos que compõe uma Casa de Farinha Convencional, destinados ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em consonância com as ações desenvolvidas pela Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS” licitado pelo menor preço por item , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE :
I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 008 / 2025 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 008 / 2025 à empresa:
1. ILSC LTDA , vencedora dos ITENS 01 , 02 , 05 , 06 e 07 .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 16 de maio de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 224033
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO