DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025

Em 15/05/2025, às 10h00, no formato virtual, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, e como secretária HELLEN PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam a atualização da Política de Gestão de Pessoas da CADA, conforme proposta apresentada pela Diretoria Administrativa. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 15/05/2025. Mércia Nogueira Monteiro (Presidente da Mesa), Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino (Secretária).

MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO Presidente da Mesa

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025/AADESAM.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios e produtos de estética e beleza, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR , o Lote I, II, III, IV, V e VI atinente ao objeto do certame supramencionado, a empresa: A.I.G. COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.532.283/0001-48 no valor de R$ 447.754,90.

Manaus, 16 de maio de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 68. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.500.960,00 (Um Milhão, Quinhentos Mil e Novecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato nº 120-4/2025. Processos nº 961/2024 e nº 693/2025-90. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M F Locações de Equipamentos Ltda (CNPJ: 15.705.978/0001-26). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Itens 04, 10 e 82. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 677.385,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/04/2025.

Espécie: Contrato nº 114-1/2025. Processos nº 961/2024 e nº 587/2025-74. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 19. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.550.499,75 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato nº 115-4/2025. Processos nº 961/2024 e nº 603/2025-27. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Formato Telões e Estruturas Ltda (CNPJ: 01.723.292/0001-53). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 66. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 2.000.250,00 (Dois Milhões e Duzentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/04/2025.

Presidente

Espécie: Contrato nº 115/2025. Processos nº 961/2024 e nº 594/2025-11. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Formato Telões e Estruturas Ltda (CNPJ: 01.723.292/0001-53). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de

Espécie: Contrato nº 120-2/2025. Processos nº 961/2024 e nº 647/2025-19. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Starmix Soluções Ltda (CNPJ: 32.658.628/0001-75). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO