DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 16 mai/2025

estado do amazonas

Número 35.464 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

MATERIAL LABORATORIAL a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 30/05/2025, às 9:30 horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível : No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov. br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Urucurituba (AM) 14 de maio de 2025

JOILSON FERNANDES DE CASTRO Agente de Contratação

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 060/2025 ; DATA DE ASSINATURA:05/05/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 24617 emitida em 11/03/2025, no valor de R$ 49.581 , 36 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000156/2025-55 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,16 de maio de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 061/2025 ; DATA DE ASSINATURA:05/05/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 24618 emitida em 11/03/2025, no valor de R$ 48.997 , 29 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000155/2025-00 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,16 maio de 2025.

Diretora Geral

BERTOLINI TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 625/13-06, que autoriza o transporte fluvial de cargas perigosas (coque verde e clinquer), localizada na Rua Comendador Gutemberg Barbosa, no 01, Sala 3, Ponta Negra, no Estado do Amazonas-AM, para Transporte Fluvial de Cargas Perigosas, com validade de 03 Anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 30/05/2025, às 12:30 horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível : No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov. br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Urucurituba (AM) 14 de maio de 2025

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022/ TP-PMSPO.

I- Licitação : Tomada de Preço nº 039/2021. II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24. III - Contratada: SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.419.051/0001-03. IV - Valor do Contrato: R$ 2.658.686,56 (dois milhões seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). V - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na execução de obras e serviços de engenharia para Construção de 01 (uma) Escola - Escola Municipal Arthaete dos Santos Muraire com 04 (quatro) salas de aula e quadra - FNDE. VI - Objeto do Aditivo: O prazo de execução do serviço está prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar a partir da data de assinatura deste ato. VII- Fundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 190 da Lei 14.133/2021, e, portanto, mantém-se regido pelas disposições constantes na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 12/01/2022.

Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.

Prefeito Municipal

São Paulo de Olivença/AM, 24/04/2025

Prefeito Municipal

Protocolo 224097

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o FORNECIMENTO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024.

I- Licitação : Concorrência Eletrônica nº 90.005/2024. II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24. III - Contratada: STERN LTDA, inscrita no CNPJ sob o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO