DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025

nº 18.182.013/0001-94. IV - Valor do Contrato: R$ 265.692,08 (duzentos e
sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos). V -
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia para Construção de 01 (um) Maloca no Município de São Paulo
de Olivença/AM - SEMOT. VI - Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do
Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a contar de sua assinatura. VII- Fundamentação Legal : O Presente aditivo
encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021,
e suas alterações posteriores. VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais
cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 14/06/2024.
Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.
Prefeito Municipal
São Paulo de Olivença/AM, 11/03/2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
<#E.G.B#224098#2#227657/> Prefeito Municipal
Protocolo 224098
<#E.G.B#224099#2#227658>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024.
I- Licitação : Concorrência Eletrônica nº 90.005/2024. II- Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº.
05.829.577/0001-24. III - Contratada: STERN LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.182.013/0001-94. IV - Valor do Contrato: R$ 265.692,08 (duzentos e
sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos). V -
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia para Construção de 01 (um) Maloca no Município de São Paulo
de Olivença/AM - SEMOT. VI - Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do
Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a contar de sua assinatura. VII- Fundamentação Legal : O Presente aditivo
encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021,
e suas alterações posteriores. VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais
cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 14/06/2024.
Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.
Prefeito Municipal
São Paulo de Olivença/AM, 11/12/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
<#E.G.B#224099#2#227658/> Prefeito Municipal
Protocolo 224099
<#E.G.B#224100#2#227659>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022/TP-PMSPO.
I- Licitação : Tomada de Preço nº 039/2021. II- Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº.
05.829.577/0001-24. III - Contratada: SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.419.051/0001-03. IV - Valor do Contrato:
R$ 2.658.686,56 (dois milhões seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos
e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) V - Objeto: Contratação
de pessoa jurídica na execução de obras e serviços de engenharia para
Construção de 01 (uma) Escola - Escola Municipal Arthaete dos Santos
Muraire com 04 (quatro) salas de aula e quadra - FNDE. VI - Objeto do
Aditivo: A prorrogação de vigência do contrato será por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a contar a partir da data de assinatura deste ato.
VII- Fundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento
legal no artigo 190 da Lei 14.133/2021, e, portanto, mantém-se regido pelas
disposições constantes na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Estamos à disposição para ajudá-los,
Contrato, assinado em 12/01/2022. de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.
Prefeito Municipal
São Paulo de Olivença/AM, 10/01/2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
<#E.G.B#224100#2#227659/> Prefeito Municipal
Protocolo 224100

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO