DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 26 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.470 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Povos Indígenas no Amazonas”, sem ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de maio de 2025

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, KALINA MADDY MACÊDO COHEN , 12 (doze) dias de férias referentes ao 2.º Período do exercício de 2023, a serem usufruídos no período de 19 a 30 de maio de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de maio de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado deixou de desfrutar as férias por imperiosa necessidade do serviço,

CONSIDERAR TRANSFERIRA para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 1.º Período de 2025 do Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG , Chefe da Procuradoria Administrativa-PA, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de maio de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA afastamento da Procuradora do Estado, Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública para participação em evento técnico.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSDIDERANDO , os termos do Memorando n.º 037/2025-ESAP/PGEAM,

AUTORIZAR a Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, a viajar com destino à Perúgia (Itália), no período de 22 a 30 de maio de 2025, para participar do I International Experience - Perúgia (Itália) - Inteligência Artificial e Sustentabilidade na Era Transnacional, coordenado pelo CONPEDI, para defesa do artigo científico intitulado “A Mediação e a Conciliação como Instrumentos de Efetivação do Direito ao Acesso à Justiça de Pessoas e

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, Matrícula n.º 169.351-4 C, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 04 (quatro) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2022, a ser usufruído no período de 27 a 30 de maio de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado RONALD DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de maio de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

INDICA à promoção na carreira os Procuradores do Estado que menciona. O CONSELHO DE PROCURADORES DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso VIII do artigo 9.º da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a deliberação adotada na Reunião do Conselho de Procuradores do Estado de 23/05/2025, no sentido de acolher as conclusões do Relatório elaborado pela Comissão de Promoção,

I - INDICAR à promoção a Procuradora do Estado de 2.ª Classe, DRA. LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , ao cargo de Procuradora do Estado de 1.ª Classe, pelo critério de merecimento;

II - INDICAR à promoção a Procuradora do Estado de 2.ª Classe, DRA. ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , ao cargo de Procuradora do Estado de 1.ª Classe, pelo critério de antiguidade;

III - INDICAR à promoção o Procurador do Estado de 3.ª Classe, DR. GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , ao cargo de Procurador do Estado de 2.ª Classe, pelo critério de merecimento.

IV - INDICAR à promoção a Procuradora do Estado de 3.ª Classe, DRA. LUCIANA ARAÚJO PAES , ao cargo de Procuradora do Estado de 2.ª Classe, pelo critério de antiguidade.

V - INDICAR à promoção a Procuradora do Estado de 3.ª Classe, DRA. ÉLIDA DE LIMA REIS CORREA , ao cargo de Procuradora do Estado de 2.ª Classe, pelo critério de merecimento.

SALA DO CONSELHO DE PROCURADORES , em Manaus, 23 de maio de 2025.

Assinaram a Resolução, em conjunto com o Presidente, os Conselheiros : Vanessa Lima do Nascimento, Marcello Henrique Soares Cipriano, Leonardo de Borborema Blasch, Maria Hosana de Souza

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO