DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2025

Monteiro, Ricardo Antônio Rezende de Jesus, Virginia Nunes Bessa, Roberta Ferreira de Andrade Mota, Leila Maria Raposo Xavier Leite e Aldenor de Souza Rabelo.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 225205

596503 - Nelson André Machado dos Santos /AFTE/Gerente/João Pessoa/ PB/18.05 a 21.05.2025/Participar de Visita Técnica que Será Realizada pelos Integrantes do CIRA do Estado do Acre (CIRA/AC) à Sede do CIRA/ GAESF/PB. 596983 - Ellen Patrícia Nogueira da Costa /AFE/Chefe de Departamento/Belo Horizonte/MG/24.06 a 28.06.2025/Participação no Seminário Nacional de Ouvidorias Promovido pela RENOUV, Coordenada pela Controladoria Geral da União/CGU. 597865 - Alexandre Siqueira de Medeiros /GETIF/Chefe de Departamento/Brasília/DF/29.05 a 30.05.2025/ Participação no 2º Workshop de Planejamento da Implementação do IBS. 597993 - Leonardo dos Santos do Rego Barros /AFCTE/Chefe de Departamento/Goiânia/GO/26.05 a 28.05.2025/Participar do Workshop Gestão de Risco Financeiro em Contratos com Multilaterais, Realizado pela Secretaria de Economia do Estado de Goiás em Parceria com o Banco Mundial (BIRD). 598087 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Brasília/DF/27.05 a 28.05.2025/Representar o Secretário de Estado da Fazenda na 43ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 225199

0207/2025-GSEFAZ-08.05.25 LOTAR GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. G900052, na Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, a contar de 30.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0133 de 12.05.25, pg. 1. 0213/2025-GSEFAZ-09.05.25 LOTAR CINTIA REGINA STOCCO SILVA, AFE, mat. 190.351-9A, na Gerência de Controle e Arrecadação do ITCMD, a contar de 12.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134 de 13.05.25, pg. 2. 0215/2025-GSEFAZ-12.05.25 ANULAR a Avaliação de Desempenho da 1ª Etapa do Estágio Probatório dos servidores: CLÁUDIO PEREIRA DA COSTA, GTIFE e WANDERSON DA SILVA ROCHA, GTIFE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134 de 13.05.25, pg. 3. 0216/2025GSEFAZ-12.05.25 LOTAR ANTÔNIO RAFAEL BRITO LIRA, AFTE, mat. G900059, SILVIO HENRIQUE DOS SANTOS JÚNIOR, mat. G900058 e HAGAMENON NUNES MACHADO, mat. G900057, todos AFTE, na Gerência de Fiscalização-GFIS, a contar de 08.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134 de 13.05.25, pg. 2. 0217/2025GSEFAZ-12.05.25 LOTAR HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO, AFE, mat. G900055, na Gerência de Regimes Especiais-GERE, a contar de 08.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134 de 13.05.25, pg. 2. 0218/2025-GSEFAZ-13.05.25 LOTAR GILMAR JARDIM FONSECA, AFE, mat. 000.322-0A, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, AFE, mat. 126.794-9A e EMERSON OLIVEIRA DE QUEIROZ, CARE, mat. 191.001-9A, no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 08 05.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0135 de 14.05.25, pg. 1. 0219/2025-GSEFAZ-13.05.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO da Despesa acobertada pelo Empenho nº 036/2025-SEFAZ e a empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0135 de 14.05.25, pg. 1. 0220/2025-GSEFAZ-13.05.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, RODRIGO HAMILTON MOURÃO, TAFE, mat. 242.656-0C e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 265.595-0A, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO da Despesa do Termo de Contrato nº 08/2025-SEFAZ e a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA

E COMÉRCIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0135 de 14.05.25, pg. 2. 0221/2025-GSEFAZ-14.05.25 LOTAR RAFAEL ARAÚJO DE CARVALHO, AFCTE, mat. G900075, THAMARA GRIMM MONIZ FERREIRA, AFCTE, mat. G900072 e KLEBER BRANDT, AFCTE, mat. G900086, no Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, a contar de 13.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0136 de 15.05.25, pg. 1. 0222/2025-GSEFAZ-14.05.25 LOTAR ANTÔNIO RAFAEL BRITO LIRA, AFTE, mat. 273.425-7A e HAGAMENON NUNES MACHADO, AFTE, mat. 273.426-5A, na Gerência de Fiscalização-GFIS, a contar de 08.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0136 de 15.05.25, pg. 1. 0223/2025-GSEFAZ-14.05.25 LOTAR EDNALDO LUCAS PINTO E SILVA, AFCTE, mat. G900065 e JOMHARA SOARES JOBIM, AFCTE, mat. 239.507-0B, no Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, a contar de 13.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0136 de 15.05.25, pgs. 1-2. 0224/2025-GSEFAZ-14.05.25 LOTAR EDILSON COSTA DOS SANTOS, AFE, mat. G900076, na Gerência de Análise de Estimativa Fixa-GEEF, a contar de 12.05.25. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0136 de 15.05.25, pg. 2. 0226/2025GSEFAZ-15.05.25 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para responder pela Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, férias ao titular Rafael Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A, no período de 14 a 19.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142 de 21.05.25, pg. 1. 0227/2025GSEFAZ-15.05.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de março/2025, Licença Especial dos servidores: ANA EMÍLIA SOARES SILVESTRE, CARE, mat. G115369, Início: 17.03.25, Término: 01.04.25, PA: 39211; AYRTES LIMA BARBOSA DIB, AAFE, mat. G000122, Início: 17.03.25, Término: 28.03.25, PA: 39198; REGINA ROQUE DO NASCIMENTO BARBOSA, TAFE, mat. G192848, Início: 11.03.25, Término: 21.03.25, PA: 39151; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 10.03.25, Término: 21.03.25, PA: 39096; MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. G108587, Início: 17.03.25, Término: 16.04.25, PA: 39019 e GASPAR FERNANDES NETO, CARE, mat. G116883, Início: 12.03.25, Término: 21.03.25, PA: 38826. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0139 de 19.05.25, pgs. 1-3. 0228/2025GSEFAZ-15.05.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de março/2025, Licença Especial dos servidores: MARILEA PAMPONET DA FONSECA OLIVEIRA, AFE, mat. G127040, Início: 31.03.25, Término: 11.04.25, PA: 39282 e PATRÍCIA FIGUEIRA PIMENTEL, AFTE, mat. G190437, Início: 24.03.25, Término: 02.04.25, PA: 36479. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140 de 19.05.25, pgs. 1-2. 0229/2025GSEFAZ-19.05.25 APROVAR a versão 1.0 do Aviso de Privacidade para Tratamento de Dados Pessoais. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0138 de 19.05.25, pg. 1. 0230/2025-GSEFAZ-19.05.25 LOTAR FELLIPE CARVALHO AMORE, TAFE, mat. G900082, na Subgerência de Controle do IPVA-SGIV, a contar de 13.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0141 de 20.05.25, pg. 1. 0231/2025GSEFAZ-19.05.25 LOTAR FERNANDA CAROLINE LEITE HONORATO, TAFE, mat. 273.496-6A, na Subgerência da Folha de Pagamento-SGFP, a contar de 07.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0141 de 20.05.25, pg. 1. 0232/2025-GSEFAZ-20.05.25 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, responder pela Subgerência de Concessão de Benefícios-SGCB, férias à titular Aline Gomes Esquerdo, mat. 257.020-3A, no período de 18 a 24.06.2025 e responder cumulativamente, pela Subgerência de Registros Funcionais-SGRF, férias à titular Vanessa Cristina de Oliveira Guerra, mat. 241.145-8D, no período de 23.06 a 06.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142 de 21.05.25, pg. 1. 0234/2025-GSEFAZ-20.05.25 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, viagem à serviço da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 19 a 21.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142 de 21.05.25, pg. 2. 0235/2025-GSEFAZ-20.05.25 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, tratamento de saúde familiar da titular Sarah Corrêa Monteiro, mat. 238.739-5B, no período de 21 a 29.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142 de 21.05.25, pg. 2. 0236/2025-GSEFAZ-21.05.25 LOTAR NAYLA VIVIANE BASTOS DE OLIVEIRA, AFE, mat. 201.520-0B, na Subgerência de Orçamento, Finanças e Análise-SOFA, a contar de 19.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0143 de 21.05.25, pg. 1. 0237/2025GSEFAZ-21.05.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Subgerente, AD-3, mat. 241.145-8D e MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO do Ressarcimento do Termo de Convênio nº 02/2024-SEFAZ e a SEFAZ/AL. Publicada na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO