DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2025

Convênio nº 009/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02/06/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passará a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.0 25101.001812/2025-84-SEINFRA.

Manaus, 26 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Natureza da Despesa: 33903308 - Locação de Veículos, tendo sido emitida pela Contratante, em 8/5/2025, a Nota de Empenho 2025NE0000284, no valor de R$ 56.172,00 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 225131

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 029/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DA AMAZÔNIA - INDSAM ; Objeto: Prorrogação do Termo de Fomento nº 029/2024 - SEJUSC, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26/05/2025, tendo o novo termo final na data de 24/08/2025; Data da assinatura: 14/05/2025; Processo Administrativo: 008515/2024-28; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 21 de maio de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 225221

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said , Secretária Executiva de Gestão. SCDP : 597706. Período : 02/06/2025 a 05/06/2025. Destino : Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo : Participar do “X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União”, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Referência processo : 01.01.030101.3157/2025-39-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 26 de maio de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 225122

Espécie: Termo de Contrato nº 05/2025. Processo: 01.01.016101.001292/2025-19-SIGED.

Partes: SEDECTI e a Tecway Servicos e Locação de Equipamentos Ltda. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/5/2025 a 26/5/2026 . Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotores tipo Sedan e Pick-Up para SEDECTI, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 007/2024-CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024-CONLESTE. Valor: O valor mensal é de R$ 46.810,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e dez reais), perfazendo o quantum de R$ 561.720,00 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Administrativa: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI;

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2020-SEDECTI. Processo: 01.01.016101.000323/2025-14-SIGED.

Partes: SEDECTI e Reche Galdeano & Cia Ltda.

Vigência: A contar de 26 de maio de 2025.

Objeto: Rescisão do Contrato nº 001/2020, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos automotores, com fundamento no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 225132

1. Servidor/Cargo: Nilton Natan Campos da Silva - Assessor; Destino/Período: Manaus/Parintins/Nhamundá/Barreirinha/Manaus - 1º a 6/6/2025

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

2. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo; Ernando Correa Macedo - Motorista; Caio Hugo Gomes Ferreira - Colaborador; Biatris Lima Rocha - Assessora;

Destino/Período: Manaus/Careiro da Várzea/Autazes/Manaus - 28 a 29/5/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

3. Servidor/Cargo: Angela da Silva Melo - Assistente Técnico; Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico; Diego Duarte Medeiros - Assessor; Ivanilse Almeida de Souza Silva - Assistente Técnico; Jamille de Souza Silva - Colaboradora; Kellyson Lima Vasquez - Gerente; Walmir Pereira da Silva Filho - Motorista; Rosemary Silva de Brito - Ax. de Serv. Gerais; Simone da Conceição Pereira de Araujo.

Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 22/6 a 1º/7/2025;

Objetivo: Coordenar o espaço do Governo do Estado do Amazonas, na 20ª Mostra de Artesanato e Economia Solidária em Parintins.

4. Servidor/Cargo: Biatris Lima Rocha - Assessora;

Destino/Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Maués/Manaus - 3 a 6/6/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

5. Servidor/Cargo: Adriel Nogueira de Queiroz - Assessor; Destino/Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus - 3 a 5/6/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

6. Servidor/Cargo: Jose Sandro da Mota Ribeiro - Chefe de Departamento; Luiz Bernardo Ferreira Pinto- Gerente.

Destino/Período: Manaus/Manicoré/Manaus - 28/5/2025;

Objetivo: Dar continuidade as execuções das ações do DDE, pertinentes ao Plano Plurianual - PPA/2024-2027.

7. Servidor/Cargo: Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente; Ana Ermelinda Corrêa Velloso - Chefe de Departamento; Geny Berony da Silva Pinheiro - Motorista.

Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus - 4/6/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

Manaus - AM, 22 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 225135

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO