DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR EXTRATO Nº 65/2025 - GAB/SEPRORManaus, segunda-feira, 26 de maio de 2025 15
ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 53/2025 - SEPROR DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025.
PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIETUM-SGC.
OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000788/2025-09 - SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de maio de 2025.
2.Nome/Cargo: Marilia Moreira Garcez - Colab. Eventual; Destino/Período: São Paulo/ Manaus/ São Paulo - 27/5 a 30/5/2025;
Objetivo: Palestrar na Feira Internacional da Indústria e Transição Energética da Amazônia - FITEA, com o tema: “Transição Energética como Negócio Sustentável e os Desafios das Mudanças Climáticas”. 3.Nome/Cargo: Maria Laís Iolanda Victor Dias - Colab. Eventual; Destino/Período: Natal/ Manaus/ Natal - 27/5 a 30/5/2025;
Objetivo: Palestrar na Feira Internacional da Indústria e Transição Energética da Amazônia - FITEA, com o tema: “Investimento, Tecnologia e Inovação: o caminho da transição energética por meio de parcerias estratégicas”.
Manaus, 21 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA VILLELASecretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, em exercício
Protocolo 225123
PORTARIA Nº 020/2025 - SEMIG DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 225160 EXTRATO Nº 66/2025 - GAB/SEPRORESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 52/2025 - SEPROR
DATA DA ASSINATURA: 23/5/2025.PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMÃ - CARAUARI.
O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás, no uso de suas as tribuições legais,
Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Sthanley Robson Santos de BastosValor : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais) - Natureza 33903989;
Aplicação : 90 dias; Prestação de Contas : 30 dias.
Manaus, 21 de maio de 2025.
OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000764/2025-41 - SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA VILLELASecretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, em exercício
Protocolo 225124
PORTARIA Nº 021/2025 - SEMIG DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 225189 PORTARIA Nº 125/2025 - GAB/SEPRORAUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Izamara de Sousa Craveiro, Matrícula nº: 269.541-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de maio de 2025.
O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais,
Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Sthanley Robson Santos de BastosValor : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Natureza 33903089;
Aplicação : 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 23 de maio de 2025
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA VILLELASecretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, em exercício
Protocolo 225125
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 225181 PORTARIA Nº 126/2025 - GAB/SEPRORAUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula nº: 269.541-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 26 de maio de 2025.
DANIEL PINTO BORGES PORTARIA Nº 022/2025 - SEMIGO Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais,
Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Allisson Montenegro da SilvaValor : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Natureza 33903089;
Aplicação : 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 23 de maio de 2025
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA VILLELASecretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, em exercício
Protocolo 225126
Secretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 225183 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 08/20251.Nome/Cargo: Marina Rocchi Martins Mattar - Colab. Eventual; Destino/Período: Brasília/ Manaus/ São Paulo - 29/5 a 30/5/2025;
Objetivo: Palestrar na Feira Internacional da Indústria e Transição Energética da Amazônia - FITEA, com o tema: “COP 30 e a Transição Energética: expectativas, compromissos e oportunidades para o setor”.
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL PORTARIA Nº 113, DE 21 DE MAIO DE 2025 - SEDELDISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Convênio nº 005/2023/FAAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO