DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2025

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2022-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a Empresa M P PINHEIRO CNPJ n.º 21.205.087/0001-03; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2022-FUNESBOM tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 25/05/2025 a 25/05/2026, referente à prestação de serviço de rastreamento via satélite para o CBMAM; Valor Global R$ 17.000,00; Valor mensal: R$ 1.416,67; Vigência: 25/05/2025 à 25/05/2026; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904003, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000040, em 19/05/2025, no valor de R$ 1.736,54. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.000618/2025-63 - FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 26 de maio de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 225128

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de maio de 2025, aos 504 Bombeiros Militares nela especificados.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 225127

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000501/ 2025-80, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições preparadas (café, almoço, jantar e lanche) para o efetivo empregado na Operação Parintins, a fim de atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, no Município de Parintins-AM, por ocasião do Festival Folclórico.

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: O S DE SOUZA BARBA EPP (ME/EPP), CNPJ Nº 34.636.588/0001-64, arrematante do Item 1, pelo valor de R$ 233.460,00 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta reais)

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 180/25-CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 23 de maio de 2025.

lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: HILKSON LAMARÃO VILAS BOAS , 266.268-0B, com efeitos financeiros a contar de 29/04/2024.

22Comandante Geral do Cor8696/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 225137

RESENHA DA PORTARIA Nº 238/DRH-1, 22 DE MAIO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 93, DE 22/05/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011123032.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FÉLIX GONÇALVES BEZERRA , 269.570-7A, com efeitos financeiros a contar de 27/05/2024.

22Comandante Geral do Cor8702/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 225143

RESENHA DA PORTARIA Nº 244/DRH-1, 23 DE MAIO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 94, DE 23/05/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011148150.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1 . ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LUIZ FELIPE BARRELA DA CUNHA , 269.571-5A, com efeitos financeiros a contar de 6/5/2024.

22Comandante Geral do Cor8705/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 225146

RESENHA DA PORTARIA Nº 227 DRH-6/2025 (PUBLICADA NO BG Nº 089, DE 16.05.2025)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CONCEDER Licença para tratamento de interesse particular (L.T.I.P), por um período de 02 (dois) anos, ao CB QPBM Gilberto Salvador Botelho Júnior , de acordo com o Art. 66, da Lei nº 1.154/75, a contar de 20/05/2025

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 225148

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 010929469.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0014202-30.2025.8.04.1000, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO