DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2025 19

a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 à seguinte servidora: JOSEANE COSTA BARBOSA FERREIRA , 255.065-2 A.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 225156

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JXT-7887, NOU-3813, QZM-9A98, OBY-0B18, 3636990233, 4957586307, 2648498824, 1669592287, 5326273943, HAD-8602, 5718655304, 4321400757, QZT-0F36, PHU-0A16, NOT-7813, QZC-3J01, JXJ-7492, PHQ-6J65, OAA-4364, QZU-0D02, QZC-3C78, PHV-9D92, PHN-5C92, QZE-9E39, OAE-3809, TAC-5J66, TAD-9A27, PHB-9507, OAL-8910, PHA-1360, QZK-0G82, QWZ-6J45, NOS-6333, NOU-7504, QZZ-3F41, PHT-2B72, QZP-3B66, QZM-2E32, JWW-7712, QZN-3B66, QZX-9B65, TAF-9B72, QZU-6E32, OAE-3494, PHQ-1249, QZF-0D81, TAH-0G26, PHZ-3C32, PHQ-4G26, TAF-5F72, QZJ-1F24, AXR-7C52, OAF-9392, QZX-0J89, PHN-9405, PHI-0646, QZM-6C42, QZE-6D73, RTZ-5E74, JWW-2931, JXP-7112, QZU-0A80, PHG-8913, JXA-9482, NOJ-7937, JWT-3322, NOS-3649, JXN-1592, JXN-4246, JXL-3327, NOT-0212, NOY-9256, JWY-9918, TAG-0D38, JWO-0485, NOY-7I69, TAD-4J96, 211533387, 4407668540, 282012133 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 26 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

4753899, 193126218, 370342581, 6416809966, 7935467780, 7935468699, JXS-1686, JXU-4300, PHL-4A81, QZF-2J55, QZV-6J56, OAO-3546, PHV-0A34, NON-8222, TAE-6D83, QZR-3F57, JXS-8925, PHU-8H07, QZA-3B00, NOQ-8269, QZS-6E83, NOZ-4544, OAD-1015, NPB-7203, JXG-4454, JXF-3502, NOZ-4582, PHV-9159, NPA-1242, NOY-6471, JXA-9207, QZG-8C29, OAA-6546, PHP-9058, OAA-1G41, OAE-3809, PHP-9G80, QZY-4H06,NOW-2686, PHA-1002, QZF-1C72, QZB-5F02, JWR-2484, PHT-6208, PHM-6B19, OAG-4739, PHJ-0230, QZG-5E31, PHP-4B11, QZU-5I29, PHB-2979, JXW-8928, QZU-0J91, PHS-4I22, OAK-7C71, QZK-6B20, TAF-6H34, QZV-4C01, NOS-1473, TAC-3E41, FAE-5958, JWY-1754, NOY-6473, OAJ-3332 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 26 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e, na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada Nº97, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo DETRAN/AM e Polícia Militar do Estado do Amazonas/PMAM, constante no processo nº 01.01.022103.018090/2024-08; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Polícia Militar do Estado do Amazonas/ PMAM, no valor total de R$ 763.081,00 (setecentos e sessenta e três mil e oitenta e um reais), referente ao Convênio Nº 001/2024 - DETRAN/ AM, cujo objeto é estabelecer condições interinstitucionais para uma ação conjunta e efetiva entre a Polícia Militar do Amazonas e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, com foco na conjugação de esforços e recursos técnicos, humanos e financeiros, para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas pertencentes ao BPTRAN, além da aquisição de equipamentos essenciais para a atuação dos policiais. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 26 de maio de 2025.

Protocolo 225223

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores : QZD-6C03, QZA-1H83, QZJ-8J24, PHS-0I65, OAL-5471, QZY-2H85, JXE-8803, PHS-0D06, 248808824, 4516395868, 5045303300, 97891290, 446381981, 3399011610, 518702588, 2173141545, 94024446, 171625722, 5153863823, 1489545720, 4367928178, 65106112, 270206439, 6059415860, 216653406, 1121669819, 172974365, 186658740, 308351463, 1448210789, 5224345215, 1847137733, 1756204341, 4463256914, 3322815900, 1816023903, 161516940, 787432292, 1864685467, 149292160, 5613570231, 7806549493, 194356871, 4961396665, 3784959235, 186655798, 143958806, 161657809, 301428753, 7821315222, 207248207, 4133054841, 3700726206, 420493 1802, 4443217360, 4957575139, 107629900, 5824989082, 5556520079, 296743454, 2005780272, 4444895203, 481629194, 4006336731, 55688 26707, 7857323252, 145250907, 61818602, 2247246330, 928172672, 4002 049409, 4548225239, 7143857090, 2851067951, 140198451, 99505961, 7349237569, 105471717, 3747681062, 4038606494, 4290661890, 461408 8193, 4025022909, 894946140, 1363834961, 6358006745, 1029754060, 4763336660, 3491800332, 7891218559, 4999001977, 3818946439, 559512 6660, 2412978679, 2286159902, 3624281990, 125768627, 338847821, 4892321843, 7427528857, 1213909206, 201697847, 423561840, 102714 1737, 5302479824, 5971232069, 537706401, 5976431596, 4964293601, 5553304305, 576053403, 7928379136, NOW-8H86, 156373298, 1685902978, 4878557542, 5499375789, 2553335945, 285344530, 1980600225, 399

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 225219

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 3,5 (três vírgula cinco) diárias em favor da servidora Maria de Jesus Lins Guimarães, Presidente, Matrícula: 244.382-1D,com Destino/Período: Brasília (DF), 03/06/2025 á 06/06/2025. Objetivo: Participação no I Seminário Nacional de Registro Empresarial e Integração (SENAREI) e I Encontro Nacional de Registro Empresarial e Integração (ENAREI), conforme memorando n°092/2025GAB/PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 26 de maio de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 225179

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO