DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2025

Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 05/06/2025 a 10/06/2025. Objetivo: Realizar visita nas Unidades, com objetivo de registrar a situação das estruturas, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº1427/2025. 7) Nome: Sidilande Picanco Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/ AM - São Paulo de Olivença/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/ AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 05/06/2025 a 10/06/2025. Objetivo: Realizar visita nas Unidades, com objetivo de registrar a situação das estruturas, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº1424 / 2025. Manaus, 26 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

• CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

CONSIDERANDO a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos).

I. DESIGNAR a servidora Valéria Dantas Assunção, Gerente de Projetos, matrícula n.º 273.317-0 A, para monitorar e orientar este Cetam, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II. DESIGNAR a servidora Valéria Dantas Assunção, Gerente de Projetos, matrícula n.º 273.317-0 A, para exercer as atribuições da Ouvidoria;

III. CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 0052/2024-GDP/CETAM, de 09 de agosto de 2024, a partir desta data.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educa231#22#228790/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 225231

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2020-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a PRODAM. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses do contrato, e reajustar o valor do contrato em 8,58% (oito vírgula cinquenta e oito por cento), com base no IGPM/FGV, de modo a garantir a continuidade da prestação dos serviços ao Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 2.814.183,60 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos), com valor mensal de R$ 469.030,60 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trinta reais e sessenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33904002; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE0000561, em 20/05/2025, no valor de R$ 938.061,20 (novecentos e trinta e oito mil, sessenta e um reais e vinte centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 1.876.122,40 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos), a ser empenhado no presente exercício. VIGÊNCIA: de 23/05/2025 a 23/11/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000 976 / 2025 - 54 - Cetam. Manaus/AM, 26 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EWERTON SALVADOR MARIANO - Matrícula G248039 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Maio de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 225211

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001996/2025-03-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Paulo Luciano Oliveira Macedo - Farmacêutico Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 195.597-7B, no período de 01 / 06 / 2025 a 29 / 08 / 2025 , referente ao quinquênio 01 / 02 / 2017 à 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 26 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 225191

PA Nº 1128 / 2024 - 43 - SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 002 / 2025 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para contratação de serviço de portaria em adesão à Ata de Registro de Preços nº 08 / 2024 (PE nº 01 / 2025) da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima , para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ Nº 29.033.962 / 0001 - 29) no item 01 no valor total de R$ 824.241 , 60 (Oitocentos e vinte a quatro mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

Manaus, 23/5/2025.

PORTARIA Nº 0130 / 2025 / GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.02.017302.001470/2025-43, 01.02.017302.001520/2025-92, 01.02.017302.001586/2025-82 e 01.02.017302.001585/2025-38. RESOLVE ; I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO