DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2025 27

apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000840/2024-99. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 08 de maio de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de Empenho: 2025NE0000319.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16.

Manaus, 22 de maio de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 225159

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização. Repactuação de preços: Por força da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT AM 0000578/2024), o valor mensal do presente Contrato passará a ser de R$ 27.995,72 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), a contar de fevereiro/2025. Valor total atualizado: R$ 334.815,70 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e setenta centavos), valor proporcional em Janeiro/2025 e integral nos meses de fevereiro/2025 a dezembro/2025. Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTD, Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Predial. Repactuação de preços : Por força da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT AM 0000578/2024), o valor mensal do presente Contrato passará a ser de R$ 11.519,55 (onze mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), a contar de janeiro/2025. Valor total atualizado: R$ 138.234,60 (cento e trinta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviço de Telefonia Fixa e 0800/117. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor total: R$ 52.606,44 (cinquenta e dois mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Contratada: CLARO S.A, Manaus, 30 de abril de 2025.

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 108/2024; Processo N.º 1172/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e R C Laurentino de Vasconcelos - ME (CNPJ: 10.747.698/0001-67); Objeto: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% e a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão baú e coletor de entulho para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: art. 57, I, c/c o art. 65, I, ‘b’, § 1.º, ambos da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais), relativo ao acréscimo quantitativo e o valor de R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), referente ao valor total da prorrogração; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 31/03/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato nº 114-2/2025. Processos nº 961/2024 e nº 588/2025-65. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 76. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.947.000,00 (Um Milhão e Novecentos e Quarenta e Sete Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/04/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 225141

Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA . (CNPJ n. 08.945.140/0001-44).

OBJETO: Contratação de empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA especializada em serviços de locação de equipamentos de iluminação, palco 10mx8mx1,8m e sonorização, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios. conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000839/2025-00,

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR: R$ 2.513.375,00 (Dois milhões quinhentos e treze mil trezentos e setenta e cinco reais).

Espécie: Contrato nº 104-11/2025. Processos nº 961/2024 e nº 552/2025-98. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 41. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 2.940.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

Presidente

Protocolo 225162

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO