DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 26 mai/2025

estado do amazonas

Número 35.470 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : TAC nº 12/2025. ASSINATURA : 26/05/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES EIRELI-ME. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços médicos em cirurgias plásticas reparadoras e pareceres médicos, referente ao mês de outubro de 2024, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da Nota fiscal nº 235 de 06/11/2024, no valor de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 121; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.017125.000706/2024-04-HPSAPBA; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Diretora Geral<#E.G.B#225138#1#228697/>

Protocolo 225138

... 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00742 datado de 01.04.2025, no valor de R$ 152.691,04 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos) - CONTRAPARTIDA e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002271, Nota de Empenho nº 2025NE00774 datado de 01.04.2025, no valor de R$ 2.274.829,51 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) - CONVÊNIO, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

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5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002271, Nota de Empenho nº 2025NE00846 datado de 05.05.2025, no valor de R$ 2.274.829,51 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00847 datado de 05.05.2025, no valor de R$ 152.691,04 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de uso de Recurso Hídrico Nº 121 / 20 - 01 , que autoriza a atividade de capacitação de Água Subterrãnea por Poço Tubular, localizada na Rua Iça nº 515 Distrito Industrial I, Manaus-AM, para Abastecimento Industrial, com validade de 05 anos. <#E.G.B#223741#1#227300/>

O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) faz um chamado urgente aos médicos CIBELE SCARTEZINI DE REZENDE CABREJOS (CRM2199) e RICARDO LUIZ DE JESUS FRANCISCONI (CRM- 5654). Solicitamos que ambos os profissionais procurem a sede do Simeam o mais breve possível para tratar de assuntos de seus interesses.

Presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas

O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PMI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e especificações do edital, que será realizada no dia 10/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati. com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 23 de maio de 2025.

Agente de Contratação.<#E.G.B#225065#1#228624/>

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada em obra e serviços de engenharia para execução de manutenção e reconstrução de pavimento rígido em concreto armado com fornecimento de material, transporte e mão de obra no município de Anamã-AM. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 09 de junho de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com. br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

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Manaus, 20 de maio de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Agente de contratação Portaria nº 248/2025 - GP<#E.G.B#225071#1#228630/>

Protocolo 224921

Protocolo 225071

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO