DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 20 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.466 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

19 até 23/05/2025, e os 20 dias restantes, sejam transferidos para outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de maio de 2025.

CONCEDE afastamento a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 06 dias de afastamento a servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº 153.622-2 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 14/04, 15/04, 16/04, 05/05, 06/05 e 07/05/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de maio de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 224424

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 19 dias de licença especial ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula n.º 248.575-3 A, referente ao quinquênio de 2019/2024, a contar de 19/05 até 06/06/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de maio de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 224421

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 224426

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR 21 dias de férias da Servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula n.º 153.622-2 B, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de maio de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 20 dias de férias ao servidor JOSÉ MIGUEL BATALHA SERRA , matrícula n.º 001.274-2 C, referente ao exercício de 2023, a contar de 08 até 27/05/2025.

PORTARIA Nº 044 / 2025 - GCE / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Departamento de Ouvidoria e Controle Social sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento da titular do respectivo Departamento, Larissa Monteiro Pinto de Andrade , Chefe de Departamento - matrícula nº 224.435-7 D, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 e 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativos ao exercício de 2023, no período de 19/05/2025 a 28/05/2025; II - DESIGNAR a servidora Sra. Nara Marly Alves de Oliveira Souza , Assessora-matrícula nº247.934-6 B, para responder pelo Departamento de Ouvidoria e Controle Social (DOCS) , durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de maio de 2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de maio de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 224423

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias ao servidor MATHEUS JOSÉ ALVES LIMA , matrícula n.º 248.948-1 B, referente ao exercício de 2024, a contar de

PORTARIA Nº 045 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a a necessidade de manter o serviço da Secretaria Executiva Adjunta de Administração sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Secretaria Executiva, Dra. TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO , Sec. Exec. Adj. De Administração - matrícula nº 230.423-6H, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 e 62

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO