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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/05/2025 · pág. 26

DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025

técnicos especializados voltados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, desde que comprovada a notória especialização do contratado, nos termos do § 3º do referido dispositivo legal. CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101.041238/2024-04/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação da Caixa Econômica Federal - CEF para prestação de serviços de Oficinas de capacitação de Engenharia de Custos, na modalidade online, para aperfeiçoamento dos servidores do Departamento de Infraestrutura - DEINFRA desta Secretaria de Educação de Desporto Escolar - SEDUC, pela empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04;

II. ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação eletrônica - DLE em questão pelo valor global de 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224427

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARCAPITAL, CONFORME MEMO Nº 987/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Acacia Mie Pantoja da Gama - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186902-7A; período: 09.08.2022 a 15.08.2022. Alaide Maria Atayde - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 181151-7A; período: 05.07.2022 a 12.07.2022. Alcimara Medeiros Siqueira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149529-1A; período: 30.05.2023 a 30.05.2023. Alfredo Albino do Carmo Leao - cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; matrícula: 102631-3E; período: 07.11.2022 a 11.11.2022. Aline Lira dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233842-4A; período: 19.07.2022 a 22.07.2022. Ana Lucia de Lima Salazar - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 130719-3G; período: 25.07.2022 a 29.07.2022.

Ana Marcia Cordeiro Messias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223769-5B; período: 10.08.2023 a 24.08.2023. Ana Marcia Cordeiro Messias - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 223769-5A; período: 10.08.2023 a 24.08.2023. Ana Marcia Cordeiro Messias - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 223769-5A; período: 20.05.2024 a 18.06.2024. Ancelmo de Azevedo dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 224299-0C; período: 22.07.2022 a 28.07.2022. Andre Gustavo Farias Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253973-0A; período: 16.08.2023 a 22.08.2023. Andrea Cristina Garrido Lima - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194443-6C; período: 10.06.2022 a 19.06.2022. Andrey Lion da Silva Medeiros - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234228-6A; período: 04.06.2024 a 01.10.2024. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 03.09.2022 a 04.09.2022. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 07.10.2022 a 07.10.2022. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 10.10.2022 a 11.10.2022. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 12.09.2022 a 12.09.2022. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 13.10.2022 a 14.10.2022. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 14.09.2022 a 14.09.2022. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 17.10.2022 a 18.10.2022. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 26.10.2022 a 26.10.2022. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 29.08.2022 a 29.08.2022. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 30.10.2022 a 30.10.2022. Arianne Cristina da Silva Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217724-2A; período: 31.08.2022 a 01.09.2022. Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235261-3B; período: 13.10.2022 a 11.12.2022.

Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 235261-3A; período: 13.10.2022 a 11.12.2022.

Eliab Sousa de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 186146-8E; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.

Eliab Sousa de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 186146-8E; período: 30.08.2024 a 27.11.2024.

Jacqueline da Costa Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 203913-3D; período: 02.03.2022 a 31.03.2022.

Jamisson da Silva Maia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 194425-8C; período: 11.07.2022 a 09.08.2022.

Janaina dos Santos Barreto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217454-5A; período: 08.07.2022 a 21.08.2022.

Janeth Cavalcante dos Anjos Graca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234527-7A; período: 04.07.2022 a 10.07.2022.

Janir Alves da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 183572-6B; período: 17.11.2022 a 01.12.2022.

Janir Alves da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 183572-6B; período: 18.08.2022 a 16.10.2022. Janir Alves da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 183572-6B; período: 20.12.2022 a 31.12.2022. Jaqueline Oliveira da F Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214773-4B; período: 04.07.2022 a 13.07.2022.

Jayme Macedo Ennes Filho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252675-1A; período: 31.10.2022 a 29.11.2022. Jerry Jorge Sena do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163222-1A; período: 01.10.2022 a 20.10.2022.

Jerry Jorge Sena do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163222-1A; período: 31.10.2022 a 29.11.2022.

Jerry Jorge Sena do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163222-1B; período: 01.10.2022 a 20.10.2022. Jerry Jorge Sena do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163222-1B; período: 31.10.2022 a 29.11.2022. Jessica Coelho Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217733-1A; período: 30.05.2022 a 28.06.2022.

Joao Bosco Machado dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 183908-0A; período: 27.06.2022 a 05.07.2022.

Joao Marcos Andrade do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 212217-0D; período: 09.07.2022 a 14.07.2022.

Joao Ricardo Guedelha e Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 112115-4B; período: 25.10.2022 a 23.12.2022.

Johnny Clay Bastos da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 186519-6B; período: 20.05.2022 a 03.06.2022.

Jonathan Felix Ribeiro Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 249562-7A; período: 18.07.2022 a 21.07.2022.

Joneivaldo da Silva Gomes - cargo: VIGIA; matrícula: 163991-9A; período: 11.12.2022 a 10.01.2023.

Jose Augusto Marques Rodrigues - cargo: PROFESSOR C6 ED-ADC-VI; matrícula: 118130-0C; período: 11.08.2022 a 08.12.2022. Jose Carlos Mateus da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 102923-1A; período: 03.08.2022 a 01.09.2022. Jose Carlos Mateus da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 102923-1A; período: 16.07.2022 a 30.07.2022. Jose Falcao da Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 203613-4B; período: 21.07.2022 a 25.07.2022.

Jose Marques Cruz - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162775-9A; período: 12.07.2022 a 15.07.2022. Josiane Messias Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160972-6A; período: 03.07.2022 a 09.07.2022. Josiane Messias Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160972-6C; período: 03.07.2022 a 09.07.2022. Josivaldo de Oliveira Peixoto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 187261-3F; período: 31.10.2022 a 29.12.2022.

Josue Gomes Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 217525-8A; período: 10.08.2022 a 07.11.2022.

Josue Jacob Almeida Mouzinho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 208742-1B; período: 13.07.2022 a 17.07.2022.

Jozivam Menezes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 168337-3K; período: 01.09.2022 a 15.09.2022.

Juarez Sena da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 136587-8C; período: 21.08.2022 a 16.02.2023.

Jucara Lobato da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235245-1B; período: 01.06.2022 a 30.07.2022.

Jucelia do Socorro Farias dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 222812-2A; período: 19.07.2022 a 25.07.2022.

Julie Pinheiro Lee - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254079-7A; período: 19.07.2022 a 24.07.2022.

Junia de Souza Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205309-8B; período: 31.10.2022 a 04.11.2022.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO