DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

AROLDO GONÇALVES PUCAS , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 147.963-6A, município de Tefé/AM, com efeito retroativo ao período de: 01/11/1997 a 28/02/2001.

a 05 de junho de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de construção e reforma, objeto do Convênio 066/2021/SEDUC/AM. Nome/ Cargo: Sandra da Silva Vieira/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/ Período: Mao/Caapiranga/Anamã/Anori/Coari/Codajás/Tefé/ Alvarães/ Uarini/Maraã/Japurá/Mao/06 de junho a 15 de julho de 2025. Objetivo: Fazer acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, didático e patrimônio para as escolas pertencentes a calha do baixo e médio Solimões.

Manaus, 20 de maio de 2025.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224463

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224458

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ADILSON MELLO DE AZEVEDO , no cargo de PROFESSOR, município de Autazes/AM, conforme matrículas e período relacionados abaixo:

. matrícula nº 045.605: 01/03/1996 a 30/10/1996 e de 01/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 007.416-0A: 01/01/1998 a 30/09/1998.

CONSIDERANDO a revisão do processo Administrativo Disciplinar-PAD-CRDM 067/2017 e 005/2018-CRDM/SEDUC - Processos n.º 01.01.013101.001019/2023-34/SEAD/SIGED (01.01.028101.015456/2022-21/ SEDUC/SIGED);

CONSIDERANDO a Portaria GS 103 , publicada no Diário Oficial do Estado, em 06 de abril de 2025, que criou a Comissão para proceder à revisão dos Processos Administrativos Disciplinares nº 067/2017 e 005/2018-CRDM/ SEDUC, oriundo dos processos nº 011.0026414/2016/SEDUC e 011.0025270/2016/SEDUC;

CONSIDERANDO a penalidade aplicada à servidora Ana Lúcia Brito de Araújo ,

ANULAR a decisão que aplicou a penalidade à servidora ANA LÚCIA BRITO DE ARAÚJO , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 114.884-2C, integrante do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme previsto no Art. 200 da Lei nº 1778/1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de maio de 2025

Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224466

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224461

Nome/Cargo: Helder Câmara Viana/Assessor Administrativo. Destino/ Período: Mao/Florianópolis/Mao/21 a 25 de maio de 2025. Objetivo: Participar do Prêmio Notabile 2025-CIO BRASIL GOV, em Florianópolis-SC. Nome/Cargo: Andrey Marcelo de Souza Neves/Professor. Destino/ Período: Mao/Foz do Iguaçu/Mao/22 de maio a 01 de junho de 2025. Objetivo: Participar do Campeonato Continental das Américas Absoluto de Xadrez 2025, atuando como técnico. Nome/Cargo: Suan Bruno Fernandes Lira/Aluno. Destino/Período: Mao/Foz do Iguaçu/Mao/22 de maio a 01 de junho de 2025. Objetivo: Participar do Campeonato Continental das Américas Absoluto de Xadrez 2025, atuando como competidor. Nome/ Cargo: Cláudia de Oliveira Pacheco/Assessora. Destino/Período: Mao/ São Paulo /Mao/27 a 29 de maio de 2025. Objetivo: Participar do Seminário Alfabetização 360: Políticas e Práticas para uma Alfabetização Integral. Nome/Cargo: 1. Antonio Eduardo Ditzel/Professor. Nome/Cargo: 2. Francisco Emiliano Moraes Filho/Professor. Nome/Cargo: 3. José Carlos Ferreira da Silva/Professor. Nome/Cargo: 4. Laurentino Marques Moreira Filho/Colaborador. Nome/Cargo: 5. Mauro Sergio da Silva Pires/Colaborador. Nome/Cargo: 6. Aury dos Santos Lima/Colaborador. Nome/Cargo: 7. Waldir Soares dos Santos/Colaborador. Nome/Cargo: 8. Marco Antonio Batalha da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Marcos Cavalcante de Oliveira/Colaborador. Nome/Cargo: 10. Rildo Ronaldo de Almeida Leão/Colaborador. Nome/Cargo: 11. Raimundo Reginaldo Chaves Ribeiro/Colaborador. Nome/Cargo: 12. Charles Rodrigues da Conceição/Colaborador. Destino/Período: Mao/Coari/Mao/01 a 07 de junho de 2025. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva do 46º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2025. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira/Professor. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/03

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024097 /2025-46-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 304113/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), LINDON JONHSON NORBERTO OSMIDIO , cargo PROFESSOR, matrícula 162934-4A, lotado na Escola Estadual Major Silva Coutinho, município de Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 28/04/2025 a 26/06/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224467

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024479 /2025-70-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 209/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Alfredo Fernandes (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a JANNE RODRIGUES DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 184277-3A, a contar de 02/06/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO