DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025 9

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CARPEGIANE ROLIM DE CASTRO , VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº181554-7A, para exercer a referida função, a contar de 02/06/2025.

Manaus, 19 de maio de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital

Publicado no DOE 35.298, Poder Executivo, Seção II, pág. 09, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOÃO DE DEUS FELIPE TELES LIMA. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027635/2024-09.

DATA DA ASSINATURA: 20.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MVT EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 28.05.2025 até 28.11.2025 , para aquisição de material pedagógico do Projeto MAJOG (Matemática em Jogo), para atender às necessidades das escolas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo tanto a capital quanto o interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao requerimento da empresa, Projeto Básico e Parecer n ° . 2077 / 2025 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022741/2025-41.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 08 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 098/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED.

DATA DA ASSINATURA: 20.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MVT EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 02.06.2025 até 02.12.2025 , para aquisição, na modalidade Inexigibilidade de Licitação, de material pedagógico destinado ao Projeto Banco + (Práticas e lições de educação financeira), para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (2º ao 5º ano), tanto da capital quanto do interior, em atendimento ao requerimento da empresa, Projeto Básico e Parecer n ° . 2233 / 2025 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023098/2025-73.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 224530

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/Simb. Nível A contar DIANA SARMENTO FRANCO GERENTE, AD-2 14 01/05/2025

Manaus, 19 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Data: 16.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Gremio Recreativo Ciranda Flor Matizada. CNPJ nº 01.729.559/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PT/PV/MDB) nº 002/2025 para confecção de fantasias e indumentarias para apresentação no XXVII Festival de Cirandas 2025 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 29 a 31 de agosto de 2025 no Parque do Ingá. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000461, emitida em 16.05.2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0. Prazo: 16.05.2025 a 16.09.2025. Proc. nº 01.01.020101.003458/2025-09-SEC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSINEIDE DOS REIS BARBOSA , no Cargo PROFESSOR, conforme o período e matrícula abaixo discriminado: MATRICULA Nº 012.959-3A, no período de: 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 16.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Nhamundá. CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (AVANTE) n° 013/2025, para apoio ao custeio na produção, organização e operacionalização da Feira Agropecuária - EXPOANH a ser realizada nos dias 30,31 de maio e 1º de junho de 2025. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0007; ND: 33404142; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0000458, emitida em 16.05.2025, no valor de R$ 500.335,00 (quinhentos mil e trezentos e trinta e cinco reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 16.05.2025 a 16.07.2025. Proc. nº 01.01.0 20101.003857/2025-70-SEC.

Manaus, 16.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 224516

Protocolo 224508

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO