DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025

Pub. no D.O.E de 14 de maio de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 16 e 17. ONDE SE LÊ: WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - PCDP 299/2025. LEIA-SE: PCDP 296/2025 e ONDE SE LÊ: PCDP 298/2025. LEIA-SE: PCDP 299/2025, Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 005/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 20/05/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FESTIVAL FOLCÓRICO DE 2025 E LICEU DE ARTES E OFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 4.444.090,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e noventa reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0007, Fonte de Recurso: 2.754.271.2.7050.0000; Natureza da Despesa: 44905193, tendo sido emitida, em 20/05/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000577 no valor de R$ 4.444.090,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e noventa reais). Processo Administrativo nº 01.01.025101.000724/2025-65-SEINFRA.

Manaus, 20 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.463, dia 15.05.2025-Poder Executivo-Seção II-pg. 20. Excluir: Nome e cargo: LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR II; AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II.Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 28/05 a 30/05/2025. Objetivo: Garantir cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevantes para divulgação e produção e produção de matérias durante a ação que acontecerá no município de Itacoatiara-AM. Nome e cargo: ALVA SHAMICA MENDONCA MUNHOZ , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 19/05/2025. Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação no Município de Itacoatiara.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 224468

Objetivo: Participar do XV Congresso da SBDST, XI Congresso Brasileiro de AIDS e VI Congresso Latino Americano IST/HIV/AIDS em Rio de Janeiro. Nome e cargo: ERICK JORDAN OLIVEIRA ROMÃO , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24/06 a 30/06/2025. Objetivo: Compor a equipe de abordagem preventiva acerca do enfrentamento às violações de Direitos Humanos, no período do Festival Folclórico de Parintins - 2025.

Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20/06 a 30/06/2025.

Objetivo: Coordenar as atividades que serão desenvolvidas pela SEJUSC no 58º Festival Folclórico do Município de Parintins - Amazonas. Nome e cargo: GISELE FERNANDA RODRIGUES PARÁ , ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24/06 a 30/06/2025.

Objetivo: Garantir a cobertura das diversas ações realizadas no município antes e durante o Festival de Parintins, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevantes para divulgação.

Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM - 24/06 a 30/06/2025. Objetivo: Garantir a cobertura das diversas ações realizadas no município antes e durante o Festival de Parintins, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevantes para divulgação.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.463, dia 15.05.2025-Poder Executivo-Seção II-pg. 20. Onde se lê 20/05 a 22/05/2025; leia-se 19/05 a 22/05/2025 do ALLISON LUIZ ALEIXO NASCIMENTO , ASSESSOR IV.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 224529

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , AJUDANTE DE ORDEM.

Destino e período: Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 20/05 a 21/05/2025.

Objetivo: Realização de Ação de Cidadania no Município de Tapauá. Nome e cargo: GLEISON VIEIRA DOS SANTOS , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24/06 a 30/06/2025.

Objetivo: Ações de Cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Parintins.

Nome e cargo: JOÃO MARCOS DUTRA BATISTA , COLABORADOR; EDUARDA NALUD ANNIHS DA SILVA CARDOSO , COLABORADOR. Destino e período: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 03/06 a 06/06/2025.

Manaus (AM), 19 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 224524

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO