DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025 11

e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Manaus (AM), 20 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 224525

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas), e;

CONSIDERANDO , ainda o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesses Particulares e Processo SIGED n° 01.01.018101.001426/2025-27 - SEPROR;

I - CANCELAR a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES - L.I.P ., do servidor JAIR DA SILVA FEITOZA , matrícula n °: 191.010-8D, TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - III, lotado na SEPROR - MANAUS, a contar de 01/06/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Errata que se faz ao Extrato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15/05/2025, pg. 22, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.463. ONDE SE LÊ: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025-UGPE. LEIA-SE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-UGPE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE. Em Manaus, 20 de maio de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a QUALITECH ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 006/2024-UGPE, contados de 24/05/2025 a 24/05/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo.

VIGÊNCIA: 24/05/2025 a 24/05/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001446/2025-35-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 105/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 224513

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 215/2025-PRESI/COSAMA de 16/05/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000609/2025-72, de 19/05/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 009 de Crédito Orçamentário valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Despesas com consumo de Energia Elétrica e Frete de produtos químicos, cujo objetivo é atender despesas essenciais como Energia Elétrica e Frete de produtos químicos, para o processo de produção de água potável. PT:17.122.0001.2087.0001; 17.512.3300.2275.0001; ND:339039, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 600.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 281/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa Carpule, Bocal e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 282/2025-CSC: Aquisição de Materiais Esportivo e Equipamentos (Carrinho Transporte, Dardo e Outros), para atender a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

1.3) PE n ° 283/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Amiodarona, Amicacina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.4) PE n ° 284/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Danazol, Ciclofosfamida e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.5) PE n ° 285/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Frasco para Aspiração, Máscara Laríngea e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de junho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de junho de 2025 às 09:30 horas.

2.1) PE n ° 286/2025-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva esta Fundação e Hospital Adriano Jorge - FHAJ. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de junho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de junho de 2025 às 09:30 horas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO