DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025 13

Cardoso da Silva (18797);Sgt Pm Elson Junior de Souza Caxias (21374);Cb Pm Sandro Silva dos Santos (22178);Período: 16/04/2025 à 30/04/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento. MEMO Nº 133/2025-CPM-P-3/PMAM. Destino: Manaus (AM)/Careiro Castanho (AM) /Manaus (AM):Sgt Pm Michell Guimaraes do Nascimento (16906);Sgt Pm Stanley das NevesCardoso (20157);Cb Pm Raimundo Pinto Gonçalves (22706);Cb Pm Paulo Vanderlei Ferreira Cavalcante (22007);Período: 01/05/2025 à 15/05/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento. MEMO Nº 354/2025-CPI/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Japurá (AM) /Manaus (AM):Ten Pm Marco Antonio Gama dos Santos (12918);Sgt Pm Fernando Luiz Lima Ferreira (16172);Sgt Pm Jose Francisco Alves Brasil (17851);Cb Pm Mario Lima de Souza (23973);Período: 01/05/2025 à 30/05/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento. Anexo BG Nº 078 de 29 abril 2025.Destino: Nova Olinda do Norte (AM) /Borba (AM) /Nova Olinda do Norte (AM):

Ten Pm Ageu de Araújo Pereira (18711);Tem Pm Moacir Gama Menezes (12924);Período: 08/05/2025 à 18/05/2025; Objetivo: Realizar IPM.MEMO Nº 007/2025-1° GPM NON/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Borba (AM) / Manaus (AM):Maj Pm Deni Oliveira Souza (16202);Ten Pm Wilson Gomes de Carvalho (13290);St Pm Eronaldo Dantas Chunha (13687);Sgt Pm Macdeive Matos dos Santos (15728);Sgt Pm Domingos Silva de Souza (16654);Sd Pm Jhyme Carmo de Souza e Souza (24973);Servidor Civil Geraldo Magela de Souza Filho (04521259-4);Período: 24/05/2025 à 14/06/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento na Operação Borba 2025. BG nº 087 de 14 maio de 2025.Destino: Manaus (AM) /Borba (AM) /Manaus (AM):Maj Pm Aldo Ramos da Silva Jr (22805);

Cap Pm Andre Marinho da Silva (23106);Ten Pm Fernando Gama Cardoso (23734);Ten Pm Jards Miller de Souza Castro (13243);

St Pm Sebartião da Silva Costa (16001);Sgt Pm Lidiney Malveira da Costa (16129);Sgt Pm Greison Ferreira Duarte (16751);Sgt Pm Marcelio Garcia Gomes (15588);Sgt Pm Alex Pernambuco de Medeiros (15132);Sgt Pm Henrique Mendes do Nascimento (15706);Sgt Pm Aryston Jose Mafra Pontes (16384);Sgt Pm Mario Lima dos Santos (15587);Sgt Pm Marcelo Emanuel Cruz dos Santos (20059);Sgt Pm Elderlan Rodrigues Leite (22462);Sgt Pm Herick Maciel de Andrade (19101);Sgt Pm Maria Cristalina Silva Santos (20326);Sgt Pm Amândia Flores da Silva (21045);Sgt Pm Jose Augusto Brandão de Freitas Junior (21708);Sgt Pm Fabricio Pedroso de Jesus (19024);Sgt Pm Elisangela Lima Barbosa(20254);Sgt Pm Linda Aretha Araújo Guimaraes (20314);Cb Pm Dayanne Ramos Farias (22990);Cb Pm Gelcinei Ferreira Gomes (23030);Cb Pm Alessandro da Silva Monteiro (22351);Cb Pm Alcimar Pereira da Silva (22834);Cb Pm Aston Epifanio de Frnça (21124);Cb Pm Junio Porfirio de Oliveira (21758);Sd Pm Sezino da Silva Matos (25221);Sd Pm Joelzimara Parente da Silva (25207);Sd Pm Erivaldo Florencio da Rosa (25788);Sd Pm Valdeney Amorim Bacury (25273);Sd Pm Rômulo Guedes Ferreira (25069);Sd Pm Daniel Pinheiro Freire (24888);Sd Pm Cleiton Vagner Souza da Silva (24884);Servidor Civil Affonso Henrique Chaves de Souza (642185633);Período: 02/06/2025 à 14/06/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento na Operação Borba 2025. BG nº 087 de 14 maio de 2025.Destino: Manaus (AM)/Japurá (AM)/Manaus (AM):Sgt Pm Rodrigo Pereira dos Santos (22721);Sgt Pm Helington Silvano Campos Sampaio (21532);Sgt Pm Breno Santos de Brito (21144);Cb Pm Clinton Tavares Martins (21217);Cb Pm João Alcino Almeida Lira (21641);Cb Pm Cristieudes Pereira de Lima (23255);Sd Pm José Francisco Nascimento Abreu (24992);Sd Pm Marco Aurelio Castro de Barros (25270);Período: 16/05/2025 à 04/06/2025; Objetivo: Fins Compor a Operação Conjunta/Interagências em apoio a Marinha Do Brasil. MEMO CIRC Nº 190/2025-AIO/PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 224470

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 010093970.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe

confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MATHEUS AYRAN RIBEIRO MESQUITA, 249.704-2B, com efeitos financeiros a contar de 9/5/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 224480

SERVIDOR: CAPITÃO QCOBM MONIQUE SOUZA CREDIE , CARGO: Diretora de Unidade Tipo II; SIMBOLOGIA DS-2. Situação Anual. Bens: 01 casa Cond. Passaredo, Ponta Negra, Manaus/AM - Valor R$ 400.000,00; 02 cotas de capital social da Empresa: Amazon Spring Agro Industrial e Com. LTDA - Valor R$ 24.137,01; 02 cotas de capital da Empresa: HUM artigos de festas LTDA - Valor R$ 5.000,00; 01 automóvel Nissan/Kicks SL CVT 2019 - Valor R$ 85.374,00; 01 conta NUBANK com saldo credor - Valor R$ 4.425,39; 01 conta Bradesco com saldo credor - Valor R$ 3.727,25.

SERVIDOR: 1° TENENTE QCOBM LUENE REBECA FERNANDES DA CUNHA , CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II; SIMBOLOGIA GE2. Situação Anual. Bens: 01 automóvel Jeep Renagade LNGTD AT/2016 - Valor R$ 68.000,00; Investindo RENDA FIX tipo CDB/ DI - Valor R$ 380.000,00.

SERVIDOR: 1° TENENTE QCOBM CESAR AUGUSTO ALCANTARA PARANHOS LIMA , CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo II; SIMBOLOGIA GT2. Situação Anual. Bens: 01 apartamento localizado na Vila Izabel, Rio de Janeiro/RJ - Valor R$ 150.000,00; 01 apartamento Cond. Karine Barra de Oliveira, Parque 10 de novembro, Manaus/AM - Valor R$ 412.599,60; 01 apartamento no Ed. Monte Carlo, Centro, Manaus/AM - Valor R$ 220.000,00; 01 terreno no loteamento Jardim Sumire, lote 11, Parque 10 de novembro, Manaus/AM - Valor R$ 70.000,00; 01 terreno no Cond. Estoril, Novo Aleixo, Manaus/AM - Valor R$ 185.000,00.

SERVIDOR: 1° TENENTE QCOBM DENISE GUSMÃO DE OLIVEIRA , CARGO: Gerente Administrativo-Financeiro Tipo II.; SIMBOLOGIA GA-2. Situação Anual. Bens: 01 automóvel Hyundai/New HB20 COMFORT 23/24 - Valor R$ 102.590,00; saldo em conta corrente no banco Bradesco - valor R$ 523,35; saldo em conta corrente no banco Inter - Valor R$ 1.274,76; Investimento em renda fixa - Valor R$ 5.840,25.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 224481

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N ° 74 / 2025 - GABINETE DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da Lei nº 7.056 de 19 de setembro 2024. CONSIDERANDO a viagem ao exterior do Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil, no período de 30 de maio a 12 junho de 2025 a cidade de Genebra-Suíça, fins participar da 8º Sessão da Plataforma Global para redução do risco de desastre (GP2025) e visita técnica a entidades estatais de Proteção Civil e a empreendimento da ENEL em Roma-Itália. RESOLVE: I - DELEGAR ao Secretário Executivo, o Sr. CEL QOBM CLÓVIS ARAÚJO PINTO JUNIOR , CPF 7..-72, a atribuição de Ordenador de Despesa da Defesa Civil do Amazonas e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 30 de maio de 2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL** .

Manaus, 29 de maio de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 224518

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO