DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 010/2024 - IDAM. DATA DE ASSINATURA 13/05/2025. PARTES: IDAM e a empresa SW ENGENHARIA LTDA & CIA LTDA . OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Primitivo por mais 06 (seis) meses, a contar de 15 / 05 / 2025 a 14 / 11 / 2025 , cujo contrato original tem como objeto a Prestação de Serviços manutenção predial, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais de mão de obra. VALOR GLOBAL: O valor global do Termo de Contrato Nº 010/2024 - IDAM é de R$ 2.372.038 , 43 (dois milhões , trezentos e setenta e dois mil , trinta e oito reais e quarenta e três centavos) e o valor do 1º Termo Aditivo conforme o saldo remanescente é de R$ 1.000.000 , 00 (hum milhão de reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0001 e 20.122.3310.2773.0001. Natureza da Despesa: 33903916. Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE001662 , 2024NE001663 , 2024NE001664 , 2024NE001665 , 2024NE001666 , 2024NE001667 emitidas em 14/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.006351/2025 - 13 - SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023 e alterações.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº 185/2025-GDP/IDAM de 12/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Edison Franco Barbosa Junior , Matrícula: nº 262.099-5 A ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil

e oitocentos reais), Município: Tabatinga/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 186/2025-GDP/ IDAM de 12/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Ricardo de Souza Sobreira , Matrícula: nº 249.273-3 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Manaquiri/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 187/2025-GDP/ IDAM de 12/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Jorge Augusto Reis Monteiro , Matrícula: nº 137.305-6 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 188/2025-GDP/IDAM de 12/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Mariza da Paz Dantas Rodrigues , Matrícula: nº 050.389-4 D, ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Codajás/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 189/2025-GDP/IDAM de 12/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Izaquiel da Costa Oliveira , Matrícula: nº 248.541-9 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Guajará/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 190/2025-GDP/ IDAM de 12/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Valdo de Oliveira e Silva , Matrícula: nº 191.346-8 E, ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 191/2025-GDP/IDAM de 09/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Geraldo Honório de Brito , Matrícula: nº 137.004-9 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Nova Olinda do Norte/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 192/2025-GDP/IDAM de 12/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Adryan David Firmino da Silva , Matrícula: nº 269.359-3 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Atalaia do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 193/2025-GDP/IDAM de 12/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Valderline de Souza Tomé , Matrícula: nº 248.060-3 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais), Município: Codajás/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 194/2025-GDP/IDAM de 12/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Alberto Elífio Dantas Pacheco , Matrícula: nº 258.130-2 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 7.750,00 (Sete mil e setecentos e cinquenta reais), Município: Maraã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A Diretora Presidente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Art. 21, inciso XII, da Lei Delegada N.° 123, de 31 de outubro de 2.019, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N. ° 3.503 , de 12 de maio de 2.010 , que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM ; CONSIDERANDO o Enquadramento por Tempo de Serviço inicial dos servidores deste Instituto, que ingressaram no Regime Estatutário da Administração Pública Estadual, através do Decreto N.° 31.140, de 05 de abril de 2.011, que os Enquadrou no Nível Inicial de Carreira; e CONSIDERANDO a necessidade de CONSTITUIR COMISSÃO INTERNA , para elaboração da PROGRESSÃO FUNCIONAL dos servidores integrantes do Quadro Permanente deste Instituto, por Tempo de Serviço; RESOLVE: I - CONSTITUIR COMISSÃO para realizar Estudo e Formalizar Proposta de Progressão Funcional dos Servidores Integrantes do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO