DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025 15

Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.005863/2025-04 datado de 06/03/2025 (SIGED) onde a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO - PRESIDENTE FIGUEIREDO LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 09 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 224471

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como a Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo Assistente Técnico, Matrícula n° 157977-0A, lotado na Diretoria Administrativo Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 003 / 2023 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PRODAM S / A , e a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2A, lotada na Diretoria Administrativo Financeira, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder a GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 19 de maio de 2025.

MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 224418

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$336.365,22 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Maio de 2025.

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , autoriza o pagamento de 3.5 (três virgula cinco) diárias, em favor dos colaboradores abaixo mecionados, com Destino/Período:Brasília/DF, no período de 03/06/2025 à 06/06/2025.Objetivo:Participação das supracitadas para o I Seminário Nacional de Registro Empresarial e Integração (SENAREI) e I Encontro Nacional de Registro Empresarial e Integração (ENAREI), na cidade de Brasília/ DF, conforme Ofício Circular SEI n °198/2025 MEMP. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 19 de abril de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 224420

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 4,0 (quatro) diárias em favor do colaborador: Luiz Eduardo da Silva Braga Filho - Analista de Sistema de Técnico de Informática- CPF:*.441.352-, com Destino/Período: Boa Vista (RR), no período de 16/06/2025 á 19/06/2025. Objetivo: Participação na reunião da Federação Nacional das Juntas Comercias - FENAJU, conforme memorando n° 094/2025- GAB/PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 20 de maio de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 224490

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 5,0 (cinco) diárias em favor das sevidoras: Andreza Pinheiro Ribeiro - Assessora II - matrícula: 266.920-0B e Fernanda Benarroch Guimarães de Souza Cruz - Técnica de Registro/OuvidoriaCPF:*.448.302-. Com Destino/Período: Belo Horizonte(MG), no período de 24/06/2025 a 28/06/2025. Objetivo: Participação das supracitadas no I Seminário Nacional de Ouvidorias, conforme memorando n° 104/2025-GAB/ PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 20 de maio de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 224494

ERRATA DA RESENHA Nº032 / 2025 - GDP / IDAM , publicado no DOE de 28/04/2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.16; Onde se Lê : Iten:9-Paula Beatriz Honorio Moreira; Leia-se :9-Paula Beatriz Honorio Moreira Furtado.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 224506

Férias, Licença Médica e Licença de Paternidade deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, nos períodos especificados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO