DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025 19

13.05.2025 - Decisão n.º 333 / 2025 - I RETIFICAR o Anexo da Decisão n.º 077/2025-CD/FAPEAM quanto aos auxílios-pesquisa do curso de Engenharia Elétrica, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2025, conforme Anexo Único desta Decisão; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; III CIENTIFICAR os (as) interessados (as) e a Instituição Executora da Decisão do Colegiado. Decisão n.º 352 / 2025 - I DEFERIR a - solicitação do Programa de Pós Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia - PPGSCA , alterando a Decisão n.º 077/2025-CD/FAPEAM, para converter 06 (seis) bolsas de mestrado não implementadas em 04 (quatro) bolsas de doutorado, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2025. Decisão n.º 353 / 2025 - I DETERMINAR a devolução de 02 (duas) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Munize Xavier de Araújo , no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário.

Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Errata que se faz da Decisão n.º 328 / 2025 - CD / FAPEAM , publicada no D.O.E/AM n.º 35.463 do dia 15 de maio de 2025 - Caderno Poder Executivo - Seção II, para retificação do nome do (a) interessado (a) na Decisão, Onde se lê : Claudia Pereira de Deus e Silva; Leia- se : Claudia Pereira de Deus.

Publicar esta Errata no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 20 de maio de 2025.

II - A Comissão Técnica será presidida pela Coordenadora da Comissão , Professora Dra. Márcia Irene Andrade Mavignier , que será responsável pela condução dos trabalhos de avaliação. III - Cientifique - se , publique- se e cumpra - se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 20 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando o Processo n.º 01.02.016301.005753/2024-20 -FAPEAM relativo ao Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - EDIÇÃO 2024 - EDITAL N.° 020/2024; Considerando o que dispõe o item 8, Etapa III - Da pontuação da produção do proponente - Análise pela Comissão Técnica da FAPEAM; Considerando que compete aos membros da comissão técnica a análise, exclusivamente, da produtividade do proponente levando em consideração as produções a partir de 2020, registradas no Currículo Lattes /CNPq e devidamente mensurada pelo proponente no Formulário de Pontuação de Produtividade (Anexo I);

I Constituir a Comissão Técnica do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - EDIÇÃO 2024 - EDITAL N.° 020/2024:

Coordenadores da Comissão

Dra. Márcia Irene Andrade Mavignier Diretora Técnico-Científica - DITEC Consultores Doutores

Dra. Ana Lucia Figueiredo Porto Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Dra. Ana Maria de Almeida Universidade de São Paulo - USP Dr. Carmelo José Albanez Bastos Filho Universidade de Pernambuco - UPE

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando o Processo n .º 01.01.016301.002969/2023- 53 relativo ao Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Edital n.º 019/2024; Considerando o que dispõe o item 7.1.1. Etapa I - Requisitos Formais/Enquadramento de Propostas; Considerando a Meta Física 7 do Plano de Trabalho - Avaliação e julgamento dos projetos submetidos ao edital do TECNOVA III;

I - Constituir o Comitê Interno Técnico-Científico da FAPEAM para análise técnica e financeira, referendados à Etapa I - Requisitos Formais/ Enquadramento de Propostas, do Programa FINEP - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024:

Coordenadora do Comitê Interno Técnico-Científico

Márcia Irene Andrade Mavignier Diretoria Técnico-Científica - DITEC/FAPEAM Membros do Comitê Interno Técnico-Científico Karen Vilany dos Santos Gonçalves Diretoria Administrativo-Financeira - DAF/FAPEAM Ana Cláudia Maquiné Dutra Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/FAPEAM Havle Pereira de Souza Júnior Departamento de Análise de Projetos - DEAP/FAPEAM Any Gonçalves da Silva Rodrigues Departamento de Operação e Fomento - DEOF/FAPEAM Carla Garcia de Vasconcellos Silva Núcleo de Convênios - NUCV/FAPEAM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO