DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025

Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC/FAPEAM

II - Cientifique - se , publique - se e cumpra - se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 20 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 224416

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Federal de Viçosa com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; OBJETO: O Presente Convênio tem por objeto a oferta de até 25 (vinte e cinco) vagas de doutorado em Administração, concentração em Administração Pública (UFV/UEA), por meio de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para os servidores da UEA e de órgãos conveniados, conforme Portaria CAPES nº 120, de 26 de junho de 2023, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação de Recursos, todos documentos que integram o presente instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.009934/2025-63.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 224492

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Memorando 057/2025-GR/UEA; e CONSIDERANDO sua ida à São Paulo para reuniões buscando tratativas e esclarecimentos referentes ao estudo da Parceria Público-Privada (PPP) para a implantação de uma Editora Gráfica da UEA. RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Senhor Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Dr. Isaque dos Santos Sousa, no período 21/05 a 24/05/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 224500

Retifica-se a RESOLUÇÃO n.º 02, de 12 de maio de 2025 - FUnATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 41, Poder Executivo-Seção II, do dia 12 de maio de 2025.

Onde se lê:

RESOLUÇÃO n.º 002/2025 - FUnATI

Lê-se:

RESOLUÇÃO n.º 03/2025 - FUnATI

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 20 de maio de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 224429

Retifica-se a PORTARIA n.º 016/2024-FUNATI, de 06 de maio de 2025 - FUNATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 41, Poder Executivo-Seção II, do dia 06 de maio de 2025.

Onde se lê:

PORTARIA n.º 016/ 2024 - FUNATI

Lê-se:

PORTARIA n.º 016/2025 - FUNATI GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 20 de maio de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 224446

Retifica-se a PORTARIA n.º 017/2024-FUNATI, de 06 de maio de 2025 - FUNATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 42, Poder Executivo-Seção II, do dia 06 de maio de 2025. Onde se lê:

PORTARIA n.º 017/ 2024 - FUNATI

Lê-se:

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentaria N° 7.280, de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais A FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei N° 7.006, de 18 de julho de 2024. Considerando a necessidade de adequa algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO referente ao objeto da despesa constante no processo 021301.000209/2025 e 021301.000208/2025 RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentaria indicada no Anexo I desta portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 1.448,07 (Um Mil Quatrocentos e Quarenta e oito reais e sete centavos); III - está portaria entrara em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do lançamento no mês de abril de 2025. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E COMPRA - SE. GABINETE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVO INDIGENAS , em Manaus, 20 de maio de 2025.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

PORTARIA n.º 017/ 2025 - FUNATI GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 20 de maio de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 224448

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2022 Fundamento: Pregão Eletrônico n. 02/2022.

Objeto: a) Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses; b) Incluir o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais” Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A

Valor global estimado: R$ 6.580.696,20 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO