DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025 21

Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

do Amazonas Nº 35.460, data 12/05/2025, Poder Executivo, Seção II - fls.61. ONDE SE LÊ: Manaus, 23 de abril de 2025. LEIA-SE: Manaus, 30 de abril de 2025.

Manaus, 20 de maio de 2025

Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 224491

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 224434

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. Resolve: Ratificar o objeto da OS Nº 01/2025-DTE, que trata da contratação direta por dispensa de licitação emergencial da empresa NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA, conforme estabelece o inciso XV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados, incluindo infraestrutura e equipamentos, para conexão dos órgãos da Administração Pública Estadual e suas diversas unidades ao Data Center da PRODAM, em Manaus/AM, através de links em fibra óptica, sob demanda, pelo período de 180 dias, mediante contrato emergencial.”, com valor global estimado de R$ 2.131.934,70 (dois milhões, cento e trinta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).

Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 224445

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e Prefeitura Municipal de Urucará -AM. OBJETO: Elaboração de projetos de engenharia para o Município de Urucará-Am. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sr. Alberto Magno Menezes da Costa, Matrícula nº 000640, e como suplente a Sra. Kelly Cristina Fernandes Nomura Abreu, Matrícula nº 001029. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 006/2025. ASSINADO EM: 15/05/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

ESPÉCIE: Termo de Comodato nº 001/2025. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e Prefeitura Municipal de Urucará -AM. OBJETO: Cessão gratuita, em caráter temporário e precário de bens móveis de propriedade da Ciama à Prefeitura Municipal de Urucará/ Am. PRAZO: 12 (doze) meses. FISCAL: Sra. Edméa de Araújo Serra Braga, Matrícula nº 1119, e como suplente o Sra Sara Araujo Gomes, Matrícula nº 1277. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 007/2025. ASSINADO EM: 15/05/2025.

Manaus, 20/05/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 224437

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA . (CNPJ n. 03.340.266/0001-71), publicada no Diário Oficial do Estado

Nos termos do Item XI.2. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias), para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/edital-001-2023-cpss/

Manaus, 20 de maio de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 224498

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 009/2025-AADC; Processo Nº 000067/2025-98; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Coutinho Consultoria e Treinamento Ltda (CNPJ: 34.663.314/0001-96), Neon Tech Comércio Varejista de Produtos de Informática Ltda (CNPJ 51.979.324/0001-54) e AJL Indústria e Comércio Ltda (CNPJ 01.319.640/0001-21). Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática, visando atender as necessidades da sede AADC e dos Espaços Culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei Nº 14.133/2024, Lei Complementar Nº 123/2006. Neon Tech Comércio Varejista de Produtos de Informática Ltda - CNPJ 51.979.324/0001-54 - Lote 01 - R$ 2.229.700,00 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Nove Mil e Setecentos Reais); Lote 03: R$ 2.957.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), Lote 06: R$ 2.420.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Vinte Mil Reais). Coutinho Consultoria e Treinamento Ltda - CNPJ: 34.663.314/0001-96 - Lote 02: R$ 114.500,00 (Cento e Catorze Mil e Quinhentos Reais); Lote 04: R$ 1.330.800,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta Mil e Oitocentos Reais). AJL Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 01.319.640/0001-21- Lote 05: R$ 466.895,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais); Lote 07: R$ 1.420.235,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte Mil e Duzentos e Trinta e Cinco Reais). Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação.Prazo de Vigência é de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/05/2025.

Presidente

Protocolo 224430

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO