DOEAM 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 20 de maio de 2025

EXTRATO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-AADC. e dezoito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze)
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 011/2025-AADC; Processo Nº meses; Data da Assinatura: xx/xx/20xx.
000179/2025-60; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PHB Serviços de Engenharia EDVAL MACHADO JÚNIOR
LTDA (CNPJ: 42.967.442/0001-51). Objeto: Contratação de Empresa, <#E.G.B#224493#22#228052/> Presidente
através do sistema de registro de preço, especializada em serviço de apoio Protocolo 224493
administrativo, para atender as necessidades da Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de
Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Companhia de Saneamento do
e subsidiariamente a Lei Nº 14.133/2024, Lei Complementar Nº 123/2006. Amazonas – COSAMA
Valores: Item 01: R$ 2.336.531,99 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e
Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos); Item 02: R$ 845.048,45 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Quarenta <#E.G.B#224455#22#228014> INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos); Item 03: R$ 1.202.860,08 A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no
(Um Millhão, Duzentos e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Oito artigo 30, I, §3º, II, Lei Federal nº 13.303/2016 c/c artigo 125, I, Regulamento
Centavos); Item 04: R$ 1.865.630,19 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta Interno de Licitações e Contratos - RILC. Objeto: Contratação de empresa
e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta Reais e Dezenove Centavos); Item 05: especializada no serviço de inclusão de registros de pessoa física no
R$ 1.023.820,16 (Um Milhão, Vinte e Três Mil, Oitocentos e Vinte Reais e serviço de proteção ao crédito, enriquecimento de base, notificação
Dezesseis Centavos); Item 06: R$ 673.121,20 (Seiscentos e Setenta e Três eletrônica aos clientes inadimplentes e recuperação de crédito, para
Mil, Cento e Vinte e Um Reais e Vinte Centavos); Item 07: R$ 934.498,26 atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas -
(Novecentos e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.002900/2025-14. Vencedor
e Vinte e Seis Centavos); Item 08: R$ 1.149.995,66 (Um Milhão, Cento e CDL - Clube de Diretores Lojistas de Manaus, inscrita no CNPJ de nº
Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e 04.379.426/0001-59, pelo valor de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais)
Seis Centavos); Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento mensais sendo o custo total estimado o de R$ 761.917,41 (setecentos e
Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera sessenta e um mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos)
tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em que será pago conforme demanda. Homologada em 16/05/2025.
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação.Prazo DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
de Vigência é de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/05/2025. Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do
EDVAL MACHADO JÚNIOR <#E.G.B#224455#22#228014/> Amazonas-COSAMA, em exercício Protocolo 224455
<#E.G.B#224433#22#227992/> Presidente
Protocolo 224433
<#E.G.B#224474#22#228033>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 104-19/2025
Espécie: Contrato nº 104-19/2025. Processos nº 961/2024 e nº 497/2025-11.
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ:
03.051.189/0001-30). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de
registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos
diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou
administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC - Item 58. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor
Global: R$ 2.010.690,00 (Dois Milhões, Dez Mil e Seiscentos e Noventa
Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#224474#22#228033/> Presidente
Protocolo 224474
<#E.G.B#224486#22#228045>
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC N.º 165-1/2022
Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 165-1/2022;
Processo N.º 659/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Arsenal Serviços e Produções
de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação, por 12
(doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 165-1/2022;
Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 425.850,00 (Quatrocentos
e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG
06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/04/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#224486#22#228045/> Presidente
Protocolo 224486
<#E.G.B#224493#22#228052>
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC N.º 165/2022.
Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 165/2022;
Processo N.º 659/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Unipublicidade Organização
De Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação, por 12
(doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 165/2022;
Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 418.000,00 (Quatrocentos

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 165/2022; Processo N.º 659/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Unipublicidade Organização De Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 165/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 418.000,00 (Quatrocentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO