Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/05/2025 · pág. 19

DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 19 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.465 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II,DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III - (Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 13 a 16 de maio de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Humaitá/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004565 / 2025 - 63 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Humaitá-AM/ Manaus-AM - 13 a 16 de maio de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Humaitá/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004702 / 2025 - 60 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 19 de maio de 2025.

para acompanhar agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e realizar entrega de fomento nas Organizações da Sociedade Civil (OSC): Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Água Azul (Amaguazul), Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Repartimento e Associação Pestalozzi da cidade de Manicoré/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.004658 / 2025 - 98 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSINEIDE D ’ASSUMPÇÃO BEZERRA , Assessor I - (Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM - 12 a 15 de maio de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Manicoré/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004566 / 2025 - 08 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: WISSILENE FERREIRA LIMA , Assessor II - (Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 13 a 16 de maio de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Humaitá/AM para acompanhar agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e realizar entrega de fomento nas Organizações da Sociedade Civil (OSC): Associação Valor Amazônico de Humaitá (AVA), Obra Social Fazenda Esperança Humaitá, Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Vale do Ipixuna e Entorno, Associação de Produtores Rurais Antonieta Ataíde (APRAA).

Referência Processo nº 01.01.011101.004661 / 2025 - 01 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I - (Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 13 a 16 de maio de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Governador Wilson Lima, em Humaitá/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004616 / 2025 - 57 - SIGED.

THAYLA GALATE GOMES

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 224382

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASACIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor II -(Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 04 a 05 de maio de 2025) - Fazer cobertura jornalística para redes sociais sobre a visita do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima no município de Tefé/ AM, no período de 04 a 05 de maio do corrente ano.

Referência Processo n.º 01.01.011101.004563 / 2025 - 74 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor II (Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM

12 a 15 de maio de 2025) -Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Manicoré/AM.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM - 12 a 15 de maio de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Manicoré/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004619 / 2025 - 90 - SIGED.

9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM - 12 a 15 de maio de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Manicoré/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004617 / 2025 - 00 - SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 19 de maio de 2025.

THAYLA GALATE GOMES

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 224384

Procuradoria Geral do Estado - PGE Referência Processo nº 01.01.011101.004573 / 2025 - 00 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIEL SOUZA DE SÁ , Assessor I - (Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 13 a 16 de maio de 2025) - O servidor irá se deslocar ao município de Humaitá/AM para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e realizar entrega de fomento nas Organizações da Sociedade Civil (OSC): Associação Valor Amazônico de Humaitá (AVA), Obra Social Fazenda da Esperança Humaitá, Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Vale do Ipixuna e Entorno, Associação de Produtores Rurais Antonieta Ataíde(APRAA).

Referência Processo nº 01.01.011101.004660 / 2025 - 67 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAYAN CARVALHO DA SILVA , Assessor II - (Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM - 12 a 15 de maio de 2025) - O servidor irá se deslocar ao município de Manicoré/AM

EXTRATO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 003/2023-PGE.

DATA DA ASSINATURA : 16.5.2025.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa Amazonas Copiadoras Ltda. OBJETO : O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses e ainda um acréscimo de 25% ao contrato de locação, tendo em vista a inclusão de uma impressora colorida e o aumento no consumo desta Procuradoria

VIGENCIA : Prazo de 12 meses a contar de 19/05/2025 a 18/05/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$5.970,38. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$71.644,56.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO