DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n.º 011103 - Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho n.º 03.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa nº 33903983, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 16.05.2025 a Nota de Empenho n° 2025NE000165, no valor de R$8.358,53. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de maio de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Distrato n° 01/2025-PGE ao Contrato n° 007/2022-PGE. DATA DA ASSINATURA: 24.4.2025.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e a empresa Vianatur Viana Turismo Ltda. OBJETO: Pelo presente instrumento fica rescindido, por mútuo acordo dos Contratantes, o Termo de Contrato n.º 007/2022-PGE, celebrado em 1.6.2022, cujo objeto era prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de acordo com os termos e especificações do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para desvincular os recursos de R$2.670,85, disponibilizados por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000011-PGE, foi emitida a Nota de Empenho de Anulação n° 2025NE000166, em 16/05/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA à funcionária abaixo relacionada, Licença Médica conforme período especificado:

1-Nome do Servidor: Selma de Moura Lima Matrícula: 131.132-8C

Período: 01.04 a 15.04.2025 Dias: 15 (quinze) Laudo: 304.273/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 224141

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado:

1-Nome: Flaíze Viana de Souza Silva Matrícula: 230.124-5H

Período: 20.05 a 03.06.2025 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2021/2022

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 224145

Publicado no DOE nº 35.461, Seção II do Poder Executivo de 13 de maio de 2025, referente a férias do servidor Ivo da Silva Pereira,

Portaria Nº 030/2025

Portaria Nº 031/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

1. Nomes e Cargos: Larissa Danielle Tinoco Pacheco - Secretária Executiva Adjunta e Martha Bernardo Duarte - Secretária Executiva. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 22.06 a 30.06.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, coordenar os trabalhos e equipes no período do 58º Festival de Parintins.

2. Nomes e Cargos : Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD-1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD-1 e Nayara Azevedo Leão - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Manicoré / Manaus 12.05 a 14.05.25. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, entrega de ajuda humanitária, assinatura de contratos do setor primário e inauguração do Telessaúde no município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 19 de maio de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no art. 62, §3º, da Lei n.º 1.762/1986, com a nova redação dada pelo art. 10, da Lei n.º 1.897/1989;

CONSIDERANDO que a servidora efetiva em questão está com processo de requerimento de aposentadoria ainda em tramitação junto ao SISPREV/ AMAZONPREV, após a publicação da Portaria n.º 018/2024-ERGSP.

I - INCLUIR na escala de férias do exercício 2025, aprovada pela Portaria acima citada, a servidora abaixo relacionada:

IRINEIDE DA SILVA ARAÚJO Matrícula n.º 112.491-9I

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ERGSP - em São Paulo (SP), 14 DE MAIO DE 2025.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 224202

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 09/2024-SEFAZ, firmado em 17.05.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/05/2025, e a correção da data

Protocolo 224209

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO