DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025 15

Onde se lê: 16/07/2025;

Leia-se: 24/03/2025.

ALESSANDRA ANDRADE , matrícula nº 180135-0C, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 19/03/2025 a 31/12/2025.

Onde se lê: 31/12/2025;

Leia-se: 01/04/2025.

Portaria GSE Nº 339 , publicada no Diário Oficial, de 08/05/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

RAIMUNDA DE SOUZA ALMEIDA , matrícula nº 195755-4B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 12/04/2025 a 31/12/2025. Onde se lê: ... 12/04/2025;

Leia-se: ... 11/05/2025.

RAIMUNDO SALLES DA SILVA , matrícula nº 135796-4D, para ministrar 6h de Geografia, no turno integral, de 10/02/2025 a 23/12/2025. Onde se lê: ... 10/02/2025;

DATA DA ASSINATURA: 01.08.2024 . PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 21.08.2024 a 21.08.2025 , para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Oneldes Martins, S/N, Município de Parintins, para funcionamento da Escola Estadual São José Operário, conforme Memo. n°. 080/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.052/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 149.126 , 40 (cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0007 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019473/2024-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 224338

Leia-se: ... 20/02/2025.

Manaus, 19 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que autorizou o Regime Complementar de Pedagoga na Escola Estadual, por itens conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 163 , publicada no Diário Oficial, de 07/03/2025 na parte referente à servidora abaixo:

FIAMA LISBOA COELHO , matrícula nº 252776-6A, lotada na EE ZULMIRA LIMA LINS, que atuou em 20h, no turno noturno, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA : 16.05.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor MIGUEL ANGEL CARIZABALO ALMARALES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 16.05.2025 até 16.05.2026 para dar continuidade a locação do móvel de sua propriedade para a realização das atividades administrativas e pedagógicas da subunidade da Coordenadoria Regional de Manacapuru, sendo o imóvel localizado na Rua Cel. Juvêncio Soriano, nº. 1.433, São José, Manacapuru/AM, abrangendo uma área de terreno de aproximadamente 450,00 m² e 272,83 m² de área construída, em atendimento ao Memo. n°. 006/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.587/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 24.000 , 00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recursos: 1.500.100.0.0000.0000 e 1.500.121.0.0000.0000 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009554 / 2025 - 72.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 224344

Manaus, 19 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 454 , DE 19 DE MAIO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portarias de Regime Complementar de 10 horas de Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro , por itens, conforme abaixo: CAPITAL

Portaria GSE Nº 294 , publicada no Diário Oficial, de 14/04/2025 na parte referente à servidora abaixo:

VALDINETE FARIAS DOS SANTOS , matrícula nº 184618-3A, lotado (a) na EE MAJOR SILVA COUTINHO, no turno matutino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025.

MERENDEIRO Portaria GSE Nº 255 , publicada no Diário Oficial, de 02/04/2025 na parte referente ao servidor abaixo:

SERGIO LEAL SANTIAGO , matrícula nº 219869-0A, lotado (a) na EE HILDA TRIBUZY, no turno matutino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Data: 16.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultura - AADC”. Valor Global: R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000459 em 16.05.2025, no valor de R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais). Proc. nº 01.01.0201 01.004272/2025-77-SEC.

Manaus, 16.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 224278

Data: 30.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. CPNJ nº 13.645.308/0001-36. Objeto: Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024 - SEC, prorrogação de prazo para fornecimento sob demanda de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros lacrado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 101.250,00 (cento e um mil, duzentos e cinquenta reais), UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903007, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n. º 2025NE0000443, tendo sido emitida em 30.04.2025 no valor de

Protocolo 224314

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO