DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025

R$ 16.875,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo: 03/05/2025 a 03/05/2026. Proc. nº 01.01.020101.007991/2024-69-SEC.

18.003,23 (Dezoito mil, três reais e vinte e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 15.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 224286

TEC nº 226/2025-FEC. Data: 11.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e 49.097.087 KAROLLEN LIMA DA SILVA. Publicado no DOE nº 35.458, Ano CXXXII, em 08.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 48. Onde se lê: Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 224379

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 833896046, período de outubro de 2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE0000415, no valor de R$ 7.930,48 (Sete mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de computadores para atender as necessidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Manaus e da Ronda Maria da Penha de Manaus, em cumprimento ao eixo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher e em conformidade ao Termo de Adesão 11/2024; VALOR TOTAL: R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 16/05/2025 a 16/05/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitidas em 08/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000036, no total de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 0247/2024-1 - e-Compras/AM, Pregão Eletrônico nº 299/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 855304740, período de dezembro de 2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE0000416, no valor de R$ 80,44 (oitenta reais e quarenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e cargo: Gabriel Henrique da Silva Melo - AOP.III; Trechos: Parintins/ AM - 19 a 22/05/2025; Objetivo: Visita Técnica visando celebração de contrato de fornecimento de alimentação para o Festival Folclórico de Parintins. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 19 de Maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA : 07/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 0300037281223, período de outubro de 2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE0000428, no valor de R$

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 887569922, período de fevereiro de 2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909307; Nota de Empenho nº 2018NE0000410, no valor de R$ 73,19 (Setenta e três reais e dezenove centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 06 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 224377

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO