DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025 17

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI MÓVEL S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 881804051, período de janeiro de 2018, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE00405, no valor de R$ 7.451,98 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 06 de maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo as Faturas nº 030037210769 e 030037210770, período de setembro de 2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE0000425, no valor de R$ 38.410,13 (Trinta e oito mil, quatrocentos e dez reais e treze centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 06 de maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI MÓVEL S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 893342860, período de fevereiro de 2018, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909307; Nota de Empenho nº 2018NE00406, no valor de R$ 7.730,55 (Sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 06 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 893783015, período de fevereiro de 2018, referente à prestação dos serviços

de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909307; Nota de Empenho nº 2018NE0000408, no valor de R$ 347,15 (Trezentos e quarenta e sete reais e quinze centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 897608039, período de fevereiro de 2018, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 3399307; Nota de Empenho nº 2018NE0000407, no valor de R$ 7.682,67 (Sete mil, seiscentos e oitenta e dois reis e sessenta e sete centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Kelene Batalha Passos - Delegado de Policia; Reika da Costa Pinto - Delegado de Policia; Chible Vasconcelos da Silva Amazonas - EPC; Patricia Pinheiro Dias de Andrade - EPC; Elienai Souza Mourao Vantuil - EPC; Luise Silva de Oliveira - EPC; Luis Alberto Vidal Garcia - Sgt. QPBM; Adriano Barbosa Coelho - Sd. QPBM; Gabriel Vasconcelos Gomes - Sd. QPBM; Jorge Luiz da Silva Colares - Sd. QPBM; Isabella Erthal Villarroel - IPC; Hernan Santiago Marinho - IPC; Everton Brito de Souza - Maj. QOPM; Carlos Alberto Nunes Praia - Cap. QOPM; Edvaldo Pereira de Souza - Ten. QOPM; Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos - Ten. QOPM; Celio Vanderley Araujo dos Santos - Sgt. QPPM; Francisco Medeiros Vicente - Sgt. QPPM; Willyam da Silva Menezes - Cb. QPPM; Jose Evandro Seixas de Brito - St. QPPM; Wellison Pessoa Moura - Sd. QPPM; Karla Patricia da Silva Pereira Cardoso - Cb. QPPM; William Barros da Silva - Cb. QPPM; Higor da Costa Jatahy - Cap. QOPM; Joao Cesar de Oliveira Moraes - Cap. QOPM; Thiago Mascarenhas Vilela - Ten. QOPM; Victor Hugo Vasconcelos do Nascimento - Maj. QOPM; Michel Enos Goncalves Teles - Ten. QOPM; Eduardo Pessoa Pinheiro - Ten. QOPM; Valderi Silva Souza - Sgt. QPPM; Reginaldo Batista Xavier - Cb. QPPM; Edson Falcao Brito - Sgt. QPPM; Josias Seixas de Brito - Sgt. QPPM; Diana Gomes de Moraes Fernandes - Sgt. QPPM; Francisco Vicente Lima Mesquita - Cb. QPPM; Eduardo Moreira Filho - St. QPPM; Raimundo Marialva Moreira - Sgt. QPPM; Jaime Alan de Sousa Lopes - Sgt. QPPM; Fernando Wilker Amaral da Costa - Sgt. QPPM; Francisco Augusto Ferreira de Lima - Cb. QPPM; Valqueznor da Silva Teixeira - Sgt. QPPM; Joao Paulo Rodrigues do Nascimento - Cb. QPPM; Myke Handhony Cury dos Santos - Sd. QPPM; Jander Andrade de Souza - Sgt. QPPM; Rafael de Souza Torres - Cb. QPPM; Everton Molina Benites - Cb. QPPM; Kenedy Fabricio da Costa Lima - Sgt. QPPM; Antonio Rossine Saraiva da Cruz - Sgt. QPPM; Raimisson Oliveira da Silva - Sd. QPPM; Ana Paula Vieira Mota - Sgt. QPPM; Siane Marques de Aguiar - Cb. QPPM; Roberto David de Souza Cleto - Sgt. QPPM; Paulo Andress Peixoto - Sgt. QPPM; Adriano Moreira da Costa - Sd. QPPM; Wadson Paixao Freire - Sgt. QPPM; Will Robson Gomes Ramos - Sd. QPPM; Joao Wendel de Souza Mendonca - Sgt. QPPM; Edizia de Souza Brandao Mota - Sgt. QPPM; Everson Mota da Costa - Sgt. QPPM; Eber Serrao da Silva - Sd. QPPM; Hellington Castro de Almeida - Sgt. QPPM; Gilson Correa da Silva - Sd. QPPM; Tiago Pereira de Oliveira - Sgt. QPPM; Josinelson Golveia Parente - Cb. QPPM; Eliney da Silva Maciel - Sgt. QPPM; Mario

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO